Ocupe sua Escola, Ocupe sua Faculdade!

(Movimento Nova Pátria. 26 de outubro de 2016)

O discurso demagógico e enganoso do governo golpista não hesita em afirmar incoerências. “Precisamos cortar os gastos!”, eles dizem. “O país está quebrado! Como vamos investir mais em Saúde e Educação?!”, eles indagam. E as respostas a tais questões são muito simples: auditoria da Dívida.

Medidas como a MP 746, visam reformular o currículo escolar para deixa-lo mais “técnico”. Ao menos antes havia como tentarem fingir que a Educação deveria ser feita para formar cidadãos críticos, enquanto hoje, com tal MP, parece que nem isso visam tentar fingir. A retirada da Educação Física e da obrigatoriedade de Filosofia e demais Ciências Humanas, provam qual o conceito de Educação deles: tecnicista, acrítico… formador de seres não pensantes.

Por outro lado, a PEC 241 visa os tão aclamados “cortes nos gastos” (. Congelando o orçamento em certas áreas, mesmo que o PIB brasileiro duplique em alguns anos, o valor do que será gasto no campo da Educação, Saúde e demais gastos sociais serão fixados hoje, não por sua porcentagem em relação ao total da carga tributária, mas pelo valor em reais. Exemplo hipotético (para simplificar o entendimento): Se o orçamento total corresponde a R$ 2.000x, e destinamos 5% do orçamento a Educação, destinamos R$ 100x a Educação. A PEC 241 então CONGELARÁ, não a proporção de gasto em Educação (de 5%), mas o valor bruto (de R$ 100x). Assim sendo, se o orçamento brasileiro aumentar de R$ 2.000x para R$ 5.000x, o valor destinado a Educação não será R$ 250x (equivalente a 5% de 5.000x), mas sim apenas 2% do orçamento de R$ 5.000x (equivalente ao valor fixado inicialmente).

Em termos proporcionais, da carga tributária brasileira em geral, o que é muito provável de ocorrer é a DIMINUIÇÃO do orçamento destinado as áreas sociais (Educação, Saúde, etc.), mesmo que no “valor numérico” tenha sido CONGELADO. Congelar um valor numérico em dinheiro por 20 anos, como a PEC 241 pretende, desconsiderando a alteração do “valor real” que a moeda terá depois de alguns anos, as mudanças no valor mercado de diversos produtos (inclusive de equipamentos ligados a saúde, infraestrutura de escolas, faculdades, etc.), é, na prática, DIMINUIR o orçamento, portanto, CORTÁ-LO.

Por isso, o próprio termo CONGELAMENTO não corresponde de todo a realidade, já que se “congela” algo quase virtual (dado o movimento incessante dos valores de mercado em relação à moeda, ao “poder real” de compra dela), mediante um PIB que, via de regra, possui uma tendência crescente (ou nem tanto, dado a absurda incompetência político-econômica do atual governo).

Ora, se o governo está buscando economizar e “cortar gastos” para recuperar o Brasil, é realmente permitindo a redução proporcional de investimento em Educação, Saúde e outras áreas, que o governo conseguirá fazer o Brasil sair da crise? É assim que a economia brasileira não ficará, como eles dizem, “quebada”?! Por este raciocínio, o que “quebrou o orçamento brasileiro”, o que “quebrou o governo”, foi ter gastos demais. Este raciocínio está correto? De certo modo sim. Realmente temos GASTOS DEMAIS!

Mas uma coisa que eles não falam é: onde realmente estamos gastando demais?

Convidamos todos a conferirem os gráficos do orçamento da União dos últimos anos (e até de anos anteriores!), e conferir o que realmente tem SANGRADO o orçamento, o que realmente tem “sugado” os impostos que o povo brasileiro paga com tanto sacrifício.

A Saúde e Educação somadas são áreas que não “gastam” nem 20% do orçamento da União. Entretanto, o pagamento de juros e amortização da Dívida Pública (uma dívida que, na prática, já foi paga) corresponde a mais de 40%.

Mais de 40% do orçamento da União é destinado a bancos, rentistas, e megaempresários corruptos que “herdaram” ou “compraram” títulos da dívida, tendo assim dinheiro garantido em seus bolsos, em cima dos impostos (que isentam multinacionais e transnacionais, e cobram absurdos dos trabalhadores, e pequenos e médios empresários brasileiros).

Ora, uma dívida cheia de fraudes, que não passa sequer por uma auditoria (prevista em lei!) e que não contribui EM NADA para desenvolver uma economia de fato PRODUTIVA para o Brasil, não é sequer tocada, na verdade é mantida intocável e defendida com unhas e dentes pelo atual governo… enquanto tiram da Saúde e Educação.

Uma vez que eles não estão comprometidos com o povo brasileiro, nem com os estudantes, mas sim com banqueiros, multinacionais, megaempresários e com sua própria casta corrupta, obviamente eles irão “cortar gastos” que afetam o povo, afim de manter e CRESCER os privilégios que remetem diretamente a eles!

Mediante a isso é direito dos estudantes (secundaristas e universitários) a ocuparem suas escolas e seus centros, que professores (de Escolas e Universidades) façam greves e mobilizações. Lutar para que não haja nenhum direito a menos, e que seja cortado gastos das áreas que realmente devem ser tocadas (como a dívida pública), e não da Saúde e Educação, que são áreas já tão precarizadas desde há muito.

Declaramos total apoio aos estudantes do CE, CFCH e NIATI (cfch/ccsa) da Universidade Federal de Pernambuco (movimento de ocupação do qual o Movimento Nova Pátria integra, por meio de seus estudantes), assim como todas as ocupações de Pernambuco e do Brasil!

OCUPAR! RESISTIR!

NENHUM DIREITO A MENOS!

CONTRA A PEC 241 E A MP 746!

PELA AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA!