Pelo barateamento e ampliação dos transportes ferroviários no Brasil. Estatização Já!

(Movimento Nova Pátria. 11 de maio de 2018)

Nesta segunda-feira (07/05/2018) foi anunciado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU um aumento na tarifa do metrô que varia entre 90% e 100% nas cidades em que a empresa administra as linhas ferroviárias urbanas, que é o caso de:

• Belo Horizonte – MG ( com 28,2 Km de malha, aumento de 100%, de R$ 1,70 para R$ 3,40);

• João Pessoa – PB (com 30 Km de malha, aumento de 100%, de R$ 0,50 para R$ 1);

• Maceió – AL (com 32 Km de malha, aumento de 100%, de R$ 0,50 para R$ 1);

• Natal – RN (com 55,7 Km de malha, aumento de 100% de R$ 0,50 para R$ 1) e

• Recife – PE (com 71 Km de malha, aumento de 90%, de R$ 1,60 para R$ 3,00).

Tal aumento grotesco e abruto na tarifa nacional do metrô nos aponta certos questionamentos quanto ao estado e qualidade do nosso transporte, quanto na dinâmica de deslocamento no Brasil, tanto de bens e mercadorias, como principalmente de pessoas e informações.

Neste, vamos, suscintamente, nos ater as condições materiais e históricas do transporte ferroviário humano e de mercadorias, e como a manutenção, a ampliação e boa qualidades destes é fundamental para o desenvolvimento brasileiro.

UM POUCO DA HISTÓRIA DAS FERROVIAS NO BRASIL

Sabe-se que o empresário Irineu Evangelista de Souza, mais tarde Barão de Mauá, iniciou as atividades ferroviárias no Brasil na metade do século XIX mesmo que ainda com valor simbólico por ser pioneiro neste ramo de transporte (Barão de Mauá ainda trabalhou na implantação de mais 9 ferrovias no Brasil).

A primeira linha de transporte ferroviário efetivo foi a que ligava a cidade do Recife ao Cabo de Santo Agostinho – PE (trecho terminado em 1862) e que era administrada pela The Recife and São Francisco Railway Company, mais tarde foi comprada pela inglesa Great Western of Brazil Railway Co. e que como uma das primeiras medidas foi a modificação das bitolas dos trilhos que a empresa administrava.

Vemos nestas meditas o primeiro entrave para a difusão do transporte ferroviário no Brasil, contabiliza-se em torno de 6 (seis) tipos de bitolas (espessura do trilho) no Brasil o que dificultou e dificulta o livre transporte das maquinas na extensão nacional. Um rápido exemplo: se eu tenho um carro em Catende (Pernambuco) posso ir para as cinco regiões do país, há condições infra estruturais para isso, já no caso dos trens não, a diferenciação dos trilhos obriga os trens a rodarem apenas nos trilhos de sua bitola.

Essa é uma estratégia antiga para lucro nas empresas na negociação de junção de ferrovias. Ou seja, a dinâmica de integração nacional um dos melhores meios de transporte estava sob as estratégias de lucros nas empresas não nacionais.

Essa prática é recorrente em países subdesenvolvidos e não seria diferente no Brasil.

Outros entraves para o não desenvolvimento da nossa malha ferroviária passa inexoravelmente pelo plano logístico do país, primeiramente o Brasil desde sempre preferiu a construção de estradas (não sendo isso algo ruim em si, porém a sabemos que aqui “ou se faz uma coisa ou se faz outra” e pelo visto foi dado prioridade as vias rodoviárias).

Outro fator: a construção das ferrovias se dá num processo de longo prazo, e as políticas de governo – e não de Estado – do Brasil dificultam os investimentos nas nossas grandes vias; exemplo clássico da Estrada de Ferro Trasnordestina que há 20 anos, desde sua privatização, está apenas com 52% das obras construídas, já sendo gastos 6,2 Bilhões de reais até 2016 e se solicita mais 5 Bilhões de reais para a conclusão.

Além do Estado não buscar a administração total das linhas de trens e metrô, sede concessões de apenas 30 anos, o que por parte das empresas fica inviável uma vez que, como dito antes, os planejamentos de ferrovias se dão em longo prazo, nem melhorando os problemas nem terceirizando a solução destes, de certa forma os velhos lobbies privados associados ao Estado “brasileiro” atravancam o desenvolvimento ferroviário nacional.

Para Venilton Tadini, presidente-executivo da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib):

“Fazer PPP [parceria público-privada] e concessão não ‘cura mau olhado e traz a pessoa amada de volta’ porque a malha ferroviária precisa se integrar aos outros setores econômicos. A participação do Estado é fundamental, e por mais que as pessoas digam que estamos saindo da recessão, nós não estamos”

Tadini ainda afirma que

“A PEC do teto foi a medida mais cruel que poderia ter sido tomada agora porque trava o investimento. Em plena recessão, o país tem gargalo de infraestrutura. Precisamos crescer acima da demanda, e sem investimento [do setor público], esse entusiasmo pode ser um voo de galinha”.

BENEFÍCIOS DA VALORIZAÇÃO DAS FERROVIAS

O panorama precisa ser mudado, no Brasil as linhas ferroviárias correspondem a apenas 10% das vias de transporte nacional (300.000 Km de rodovia para 30.000 Km de ferrovia). Nós do Nova Pátria enxergamos que o país sendo rasgados por novas ferrovias teremos os seguintes benefícios:

1º – Caminhões supercarregados não estragariam nossas vias rodoviárias, como hoje em dia acontece já que não há total fiscalização do peso das cargas;

2º – Redução de conflitos urbanos (menos atropelamentos e menos congestionamentos dentro das cidades);

3º – Redução de acidentes;

4º – Aumento da capacidade de transporte (já que os vagões comportam mais carga que os caminhões);

5º – Redução do custo de transporte ferroviário em relação ao atual, devido à maior eficiência operacional propiciada pelos investimentos;

6º – Redução da emissão de poluentes devido à migração de cargas da rodovia para a ferrovia.

QUE DEVEMOS FAZER?

Diante deste panorama do setor ferroviário no Brasil, nos deparamos com o agressivo aumento da tarifa do bilhete metrô nas cidades que a CBTU administra, não existem motivos para tal aumento, porém alguns podem dizer “fazem 6 anos que a tarifa não tem acréscimos no valor”.

Ou ainda afirmar como a jornalista Roberta Soares do Jornal do Commercio de Pernambuco “O valor de R$ 1,60 há seis anos é algo que até deseduca o usuário […] Torna-o eternamente dependente do dinheiro do Governo Federal”. Ora, assistimos ao sucateamento das condições de trabalho e de previdência, o Brasil está em uma crise gravíssima e é a estabilidade do valor da tarifa que “deseduca” o trabalhador brasileiro?

Para nós do Movimento Nova Pátria a resposta é NÃO!

Outra importantíssima questão que o Jornal do Commercio, o Cartel Grande Recife e o governo estadual de Pernambuco, parecem esquecer de forma deliberada, é o fato de que o metrô do Recife arrecada cerca de 9,5 milhões de reais, num mesmo período que necessita de 10 milhões para uma manutenção ideal. Ou seja, falta 500 mil de arrecadação mensal para supostamente “fechar a conta” (cerca de 5% do valor necessário). Um aumento da passagem de R$ 1,60 para R$ 1,80 ou R$ 2,00 seria mais do que suficiente para cobrir esses gastos e ainda manter uma margem de lucro para a estatal. Nada justifica uma medida de aumento tão exorbitante. O problema, todavia, é que o Cartel Grande Recife (das empresas de ônibus) suga boa parte da receita adquirida por meio do metrô por meio dos repasses do governo, sucateando uma empresa de interesse público em detrimento de um punhado parasitário de empresas privadas.

Somos contra o sucateamento a as más condições no transporte ferroviário nacional, um aumento desta magnitude na tarifa não é a solução, temos exemplos do setor de transporte rodoviário supostamente “público”, onde o aumento das tarifas só serviu para engordar os bolsos dos empresários do ramo de transporte as custas do suor do trabalhador e trabalhadora.

Nós do Movimento Nova Pátria defendemos a estatização de qualquer rede de transporte no Brasil e a realização da tarifa zero para os transportes (ou efetivação de taxas simbólicas suficientes para pagar os funcionários, e manter e desenvolver o transporte).

Os privilegiados de nossa sociedade devem pagar pelo custo dos transportes dos trabalhadores. Não há sentido que os trabalhadores, já tão vilipendiados pelos patrões e grandes empresários, paguem a outros empresários para serem explorados e se deslocarem ao seu local de trabalho. Que os banqueiros, a elite e os governantes paguem pela crise do transporte, e que eles arquem os custos do nosso deslocamento.

Não ao aumento das tarifas do metrô e dos transportes!

Não ao sucateamento dos transportes no Brasil!

Avante a revolução nacional-libertadora!