Ruy Mauro Marini: “A economia do capitalismo brasileiro”

Ruy Mauro Marini é um dos mais brilhantes intelectuais latino-americanos. Sua obra acabou moldando a Teoria Marxista da Dependência, um corpo conceitual que explica as razões para o aparecimento e a reprodução de uma determinada forma de capitalismo, o dependente, dentro da sua integração no sistema capitalista mundial.

Sua produção teórica, de enorme valor em si, atinge dimensões de grande relevância ao ser relacionada à sua militância ativa em diversas organizações revolucionárias. Foram essas tarefas que o impeliram a buscar respostas teóricas para explicar a atualidade da revolução socialista na América Latina, suas perspectivas e as tarefas que a tornaram possível. Isso obrigou-o a caminhar, como os grandes criadores do marxismo, da complexa reflexão teórica ao jornalismo revolucionário e à definição de palavras de ordem que buscavam sintetizar as tarefas e demandas para acumular forças em um período determinado, passando pelo debate e pela crítica implacável contra o reformismo, a reação e a contra-revolução.

No presente artigo, Ruy Mauro Marini avalia os processos econômicos durante a ditadura militar brasileira e faz um balanço crítico das perspectivas da esquerda revolucionária daquela época.

Fonte: documento de trabalho n. 5 do seminário interno sobre “Algunos aspectos de la transición del capitalismo al socialismo”, Centro de Estudos Socioeconômicos (CESO), Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade do Chile, Santiago, Chile, maio de 1971.

Tradução: Bruno Antonio

Revisão: Gustavo Kafruni

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“A ditadura militar é uma resposta à crise econômica que afetou a economia brasileira, entre 1962 e 1967, e a consequente intensificação da luta de classes. Mas é também outra coisa: constitui o instrumento e o resultado de um tipo capitalista de desenvolvimento estatal e subimperialista. Nesta perspectiva, representa, por um lado o fator que garante a acumulação de capital baseado na superexploração das mulheres trabalhadoras, tanto às massas urbanas como às rurais, e, por outro lado, a expressão da hegemonia econômica conquistada, graças à crise, por monopólios industriais e pelo capital financeiro nacional e internacional.

Não cabe aqui analisar o processo econômico que desencadeou a crise dos anos 60. O que é importante notar é que isto aparece como uma crise de realização que aumentou a necessidade de abrir mercados para a produção de bens duráveis (de consumo e de capital), a fim de assegurar campos de investimento para monopólios industriais e para o capital financeiro interessado nessa produção. Simultaneamente, o desenvolvimento dessas linhas de produção exigia uma acumulação mais intensa de capital, que supostamente quebrava a dinâmica reivindicativa do proletariado industrial e das massas do campo, particularmente forte depois de 1959.

Isto é o que explica que o golpe militar tenha sido diferente dos anteriores, que foram realizados para romper os impasses que surgiram nas relações entre as classes, principalmente no nível das classes dominantes, e em seguida permitiram que a burguesia voltasse a tomar diretamente o controle do Estado. Em 1964, a situação era diferente: a elite militar que dirige o golpe não apenas intervêm na luta de classes, mas apresenta todo um esquema econômico-político, que consagra definitivamente a fusão de interesses entre ela e o grande capital. Esse esquema era o subimperialismo, a forma assumida pelo capitalismo dependente quando atingiu o estágio de monopólios e capital financeiro.

O subimperialismo

O eixo do esquema subimperialista é constituído pelo problema do mercado. Para a indústria de bens duráveis, a crise da década de sessenta, apresenta-se como a impossibilidade de continuar a desenvolver-se numa linha ascendente, com base num mercado interno insuficiente. Isso levou os governos anteriores, especialmente o de Goulart, a insistir na revitalização do mercado interno através da redistribuição de renda. Tentativas de redistribuição, no entanto, provaram ser uma má solução para o grande capital, por dois motivos:

a) a redistribuição reflete-se principalmente no aumento da demanda por bens não duráveis, que o grande capital não produzia ou produzia em pequena escala, e

b) a redistribuição afetava duramente a mais-valia das empresas médias e pequenas, produtoras de bens não duráveis, restringindo ainda mais a sua capacidade de absorver bens duráveis.

A equipe tecnocrática-militar de Castelo Branco propõe outra solução: concentrar ainda mais a distribuição de renda em favor do grande capital, através de medidas para reduzir os salários (como o “arrocho”), e medidas para facilitar a absorção mais ou menos violenta de empresas menores por grandes (crédito, tributação, etc.) Surge à pergunta: e o mercado? A resposta do novo regime: em primeiro lugar, a exportação de bens manufaturados, tanto duráveis quanto não duráveis, sendo conveniente assinalar que a exportação destes últimos implica na elevação do nível tecnológico das empresas, o que significa uma chance maior de absorção de bens de capital; em segundo lugar, o aumento do poder de compra do Estado, através de uma política ativa de desenvolvimento da infraestrutura de transporte, eletrificação e reequipamento das forças armadas, tudo isso acarretando a uma expansão do mercado de bens de capital.

Até então, o que tínhamos era um modelo econômico semelhante ao aplicado na Alemanha nazista nos anos 1930. A novidade foi o papel atribuído ao capital estrangeiro. Fornecedores da indispensável tecnologia para a ambiciosa expansão comercial, os monopólios imperialistas são também os donos do mercado mundial. O Brasil não tinha, em termos relativos, a base tecnológica da Alemanha dos anos trinta, nem poderia, como esta, competir pelo mercado pela força. A solução encontrada, própria de um país dependente e que transforma seu imperialismo em subimperialismo, era oferecer uma sociedade aos monopólios estrangeiros na exploração do trabalhador brasileiro e nos lucros derivados da expansão comercial – isto é, realizar essa política por meio de uma aliança irrestrita com o capital estrangeiro.

O imperialismo aceitou sua participação, mas impôs suas condições. A grande indústria foi desnacionalizada; a exploração de matérias-primas, como o minério de ferro, monopolizada; a política de eletrificação teve contribuições consideráveis de agências financeiras internacionais. A partir de 1964, o Brasil ocupa o primeiro lugar, na América Latina, nos programas de investimento público e privado patrocinados pela Alliance for Progress. No entanto, o capital estrangeiro se recusou a promover o desenvolvimento de setores reservados para países avançados, como a indústria da aviação, e o governo dos EUA obstruiu as reivindicações do Brasil de acesso à tecnologia nuclear. Essas atitudes provocaram fricções, que explicam eventos como a compra da Mirages na França e a recusa brasileira de assinar o acordo de desnuclearização em Genebra, mas que não comprometem fundamentalmente o esquema de parceria adotado.

Por outro lado, este não alterou o padrão de conduta estabelecido pela ditadura, que foi baseado, como vimos, essencialmente no mercado externo e nos gastos públicos em obras de infraestrutura ou investimentos em setores de alta tecnologia, em geral vinculados à produção bélica. O crescimento das exportações, que passou de 1.400 milhões de dólares em 1963 para 2.300 milhões em 1969, sempre foi feito à custa do consumo interno. O exemplo mais flagrante é o da carne bovina, dos quais 18.500 toneladas foram exportadas em 1964 e 79.000 em 1969, graças à limitação do consumo doméstico, obtido pelo aumento dos preços (o preço da carne interna aumentou significativamente, apesar de o preço internacional do produto ter caído, no período considerado, de 613,07 dólares para 549,90 por tonelada). A exportação de manufaturas, por sua vez, que tinha sido de 37 milhões de dólares em 1963, sobe, já em 1964, para quase 70 milhões, e chega a mais de 180 milhões em 1969, graças aos subsídios do governo, que permitem exportar para um preço FOB 50% menor do que o preço de venda no mercado doméstico. [1]

A realização dessa política implicou, de imediato, reforçar a tendência do capitalismo brasileiro a monopolização, com o objetivo de criar uma estrutura de produção capaz de competir no mercado internacional. Além de facilitar a desnacionalização da indústria, isso levou às pequenas e médias empresas à falência ou absorção pelo grande capital, ao mesmo tempo em que o desenvolvimento do capital financeiro através de empresas financeiras e bancos de investimentos, com forte participação estrangeira, criaram o instrumento capaz de centralizar o capital social em poucas mãos.

As vicissitudes do esquema

Após a recuperação observada no primeiro semestre de 1966, a taxa de crescimento da economia brasileira voltou a cair, atingindo seu ponto mais baixo no primeiro trimestre de 1967. Vários razões colaboraram para isso, mas o que é importante ressaltar é que se tomou então consciência de que a expansão comercial exterior somente em longo prazo poderia se tornar um instrumento eficaz de realização, e que o Estado não poderia entrar, enquanto isso, para suprir todas as necessidades da indústria sem agravar o processo inflacionário. Já no final do governo de Castelo Branco o esquema começa, então, a sofrer adaptações, concedendo créditos às empresas, a fim de amortecer os efeitos da depressão. Quando Costa e Silva lhe sucede (Março de 1967), esta política será acentuada e será feita uma tentativa de revitalização do mercado interno, graças a uma maior flexibilidade da política salarial.

Os resultados disso se fazem sentir imediatamente. Não só o ritmo das exportações cai, mas a situação interna também se agrava. Com efeito, a tentativa de deter a deterioração do salário real não leva ao fortalecimento do mercado interno, uma vez que, em termos globais, isso afeta principalmente a demanda por bens agrícolas e produtos industriais para consumo imediato (vestuário, etc.), afetando pouco o mercado de bens duráveis, que interessa aos setores monopolizados. Por outro lado, à medida que o aumento da taxa de exploração das massas trabalhadoras desacelera, diminuem as possibilidades de transferência de renda para as altas camadas, burguesas e pequeno-burguesas, que criam demanda por bens duráveis.

Não será, pois, nenhuma coincidência que, quando o salário mínimo real (que baixara violentamente de 279.55 Cruzeiros em 1965 para 195,36 em 1967) se estabiliza relativamente em 1968 (194,83), o salário médio (em que estão incluídas as remunerações da pequena burguesia), que recuperou consideravelmente em 1967 (466.00 Cruzeiros), caiu drasticamente em 1968 (400.66). As consequências políticas desta situação também serão negativas para o governo: a radicalização da pequena burguesia coincide com a mobilização iniciada pela classe trabalhadora em favor de suas reivindicações, enquanto os setores da burguesia que a monopolização desfavorecia se aproveita da conjuntura para chantagear a ditadura e arrancar dela concessões.

O Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, que endurece ainda mais o regime militar, é a resposta política do governo. Sua resposta econômica será a intensificação da taxa de exploração dos trabalhadores, acentuando o “plug”, através do qual você pode transferir (na forma de crédito, subsídios e salários) poder de compra para as classes média e alta. Os dados salariais para 1969 falam por si: o salário mínimo cai para 189,37 Cruzeiros, enquanto a média sobe para 470,00 [2]. A neutralização de amplos setores da pequena burguesia e a adesão de outros à política da ditadura não nasce apenas do terror, mas também do suborno, um suborno que interessa objetivamente ao grande capital. A violência política do AI-5 corresponde à violência econômica que o sistema como um todo exerce sobre as massas trabalhadoras.

Aqueles que não têm nada, tudo lhe será tomado

Na perspectiva do esquema subimperialista, o que emerge é a terceira perna sobre a qual se apoia: “A sociedade de consumo” a moda da casa criada mediante a transferência de renda das camadas mais pobres para as classes média e alta a fim de garantir o mercado para uma indústria altamente técnica, que se divorcia cada vez mais das necessidades de consumo das grandes massas. O capitalismo brasileiro é um monstro, mas um monstro lógico: se o consumo popular não serve para a realização do que os setores mais dinâmicos da indústria produzem, pior para o consumo popular; o capital continuará sua acumulação, independentemente disso. O resultado disso é que a especialização funcional da economia brasileira é tão lógica que se torna absurda: por um lado, a massa que produz mais-valia; de outro, os grupos e estratos que acumulam e consomem mais-valia. O divórcio entre as classes não poderia ser mais radical e revela com clareza a base de classe da ditadura militar.

Assim como rompeu com o mito da redistribuição de renda que reduzia as disparidades sociais dentro do sistema, a ditadura renunciou também a levar a cabo uma reforma agrária que aliviaria as desigualdades existentes no campo. Desde 1964, diante da pressão que o aumento dos preços agrícolas exerceu sobre a taxa de inflação, o governo optou pela solução de conter os preços pela força, oferecendo aos latifundiários melhores condições para a exploração do trabalho. A mecanização da agricultura, a extensão da legislação trabalhista ao campo (que levou à redução do número de empregados permanentes na fazenda) e a expansão da área dedicada à produção pecuária, envolveram arrancar o pequeno produtor da terra (meeiro, posseiro, pequenos agricultores) e transformá-lo em diarista, incorporando-o ao proletariado agrícola “volante”.

Desta maneira, o pequeno produtor não só perdeu a possibilidade de fornecer parcialmente a sua subsistência, através do autoconsumo, mas (em virtude do grande aumento de mão-de-obra que se produziu) viu cair ainda mais abaixo o nível da sua remuneração. O trabalhador rural já não pode mais morar no campo; expulso da terra; ele viverá na periferia dos centros urbanos mais próximos, de onde é levado à fazenda por intermediários, o que cria uma nova faixa de ação para o capital: a venda de mão-de-obra.

O capitalismo brasileiro está realizando sua reforma agrária, e isso não tem nada de idílico. A extensão acelerada das relações capitalistas ao campo tem, no Brasil, o mesmo caráter impiedoso e brutal que apresentou na Europa nos séculos passados e na Rússia que Lenine descreveu.

Perspectivas do esquema

São muitas as implicações dessa análise para a elaboração de uma estratégia revolucionária que corresponda à realidade da luta de classes no Brasil. Mas, antes de tentar extraí-las, é necessário responder a uma questão fundamental: qual é a viabilidade a curto e médio prazo do esquema econômico e político formulado pela ditadura militar? O assunto é muito amplo para ser bem tratado aqui, mas vamos declarar algumas premissas para isso.

Tudo indica que, sendo o que se desenvolveu mais tarde neste esquema, a transferência de poder de compra para certas camadas da população, com a criação de uma simulação da “sociedade de consumo”, é o elemento mais limitado e menos estável. O aumento permanente da renda dos estratos médios e superiores é impraticável, sem romper com a lei capitalista dos salários e sem fazer do subsídio um fator antieconômico em termos capitalistas. O aumento numérico dessas camadas, acima de tudo da pequena burguesia assalariada, é um recurso que continuará a ser utilizado pelo sistema, mas representa muito pouco no conjunto de necessidades de mercado da indústria, além de ser amplamente neutralizado pelo declínio absoluto do proletariado industrial. [3] Restaria à possibilidade de incorporar novas camadas na “sociedade de consumo”, principalmente grupos operários empregados nos setores de alta produtividade; mas isto não só desencadearia uma luta reivindicativa geral por parte das massas trabalhadoras, dada a natureza solidária da fixação de salários no Brasil, isso implicaria também a retirada da base que sustenta a “sociedade de consumo” e que é o próprio pilar do esquema subimperialista.

O mercado externo apresenta melhores perspectivas. No entanto, é conveniente considerar que a expansão comercial é um processo longo, como a ditadura militar a entendeu, e particularmente difícil no momento em que a economia capitalista mundial entra em uma fase de menor dinamismo — o que significa aumento da concorrência. De qualquer forma, leva tempo para tornar a exportação uma solução para os problemas de realização colocados pelo sistema e, entretanto, isso não só terá que manter e agravar a exploração das massas (com todas as implicações políticas que isso contém), mas também contar com uma válvula de escape.

Essa válvula parece ser o terceiro elemento do esquema subimperialista, que mencionamos: o Estado. Teoricamente, o aumento do papel do Estado como promotor da demanda por bens duráveis é ilimitado, desde que as condições políticas em que se desenvolve a luta de classes não sejam modificadas; isto é, desde que as massas trabalhadoras não ponham um basta a superexploração até então sofrida. Na prática, esse aumento ocorre principalmente por meio de gastos militares, o único meio efetivo de consumo supérfluo. Esta é a razão pela qual a fusão de interesses entre a elite militar e o capital nacional e estrangeiro é permanente e tende a criar uma solidariedade mútua cada vez maior.

A militarização do capitalismo brasileiro não é acidental nem circunstancial. É a expressão necessária da lógica monstruosa do sistema, como o nazismo foi para a Alemanha dos anos trinta. Tal como aconteceu com o nazismo, à guerra deve ser o seu resultado, e não é por acaso que Castelo Branco tentou invadir o Uruguai, queria intervir na guerra colonialista que Portugal está a fazer na África e até pensou inclusive em enviar tropas para o Vietnam; que Costa e Silva queria invadir a Bolívia; que o gorila¹ atualmente, por sua vez, está forjando uma guerra contra o “Pacífico Vermelho”, particularmente o Chile, e foi pego em flagrante na recente tentativa fracassada de golpe militar na Bolívia.

Conclusões

As conclusões que podemos extrair do que foi exposto são, em poucas palavras, as seguintes:

1. O refluxo do movimento pequeno-burguês, com exceção de alguns de seus setores menos afetados pela política de suborno (como estudantes), tende a ser permanente, enquanto as massas trabalhadoras são incapazes de impedir a transferência de renda atualmente em curso.
   

2. O sistema não tem possibilidade de estender essa transferência sem cair em uma distribuição que possa comprometer sua operação; a expansão comercial externa representa uma solução de longo prazo; Tudo isso faz com que o aumento do gasto público apareça, sobretudo nas linhas militares, como a solução mais viável a que o sistema pode fazer uso a médio prazo. No entanto, isso só será efetivo se as massas trabalhadoras continuarem suportando, sem resistência, à superexploração que lhes foi imposta.
   

3. Consequentemente, desencadear um processo de mobilização e organização dos trabalhadores urbanos e rurais significa romper o esquema econômico e político da ditadura e fechar qualquer saída do desenvolvimento capitalista no Brasil; Nessa perspectiva, o elo fraco no sistema brasileiro não é o campo, como se vem dizendo de forma abstrata e mecânica, mas sim trabalhadores urbanos e rurais; o maior impacto das lutas dos primeiros no sistema lhes confere uma importância tática mais acentuada; as condições de ação política vigente no Brasil fazem deste último um elemento estratégico mais manejável, mas, sob hipótese alguma, é superior, em termos estratégicos, ao primeiro.
   

4. Sem que o trabalho camponês tenha perdido sua importância para a esquerda, a ação revolucionária no campo terá que ser determinada pelo aumento do proletariado rural e por sua dinâmica; Olhando para a periferia das cidades do interior, esse proletariado cria a ligação entre o trabalho operário e o trabalho camponês, baseado nos mesmos centros urbanos. É por isso que a discussão atual que se dá na esquerda sobre a prioridade do campo ou da cidade é bizantina.
   

5. A tendência intervencionista e belicista do capitalismo brasileiro vai em direção da revolução continental, mas não no sentido tradicionalmente dado a ela; isto é, da luta contra o invasor no Brasil, mas sim, pelo menos inicialmente, no sentido da luta contra a ação do exército brasileiro no exterior; isso abre uma nova dimensão para o trabalho revolucionário; isto é, trabalho no exterior, intimamente ligado ao trabalho revolucionário dentro do próprio país.
   

Notas:

¹ O termo “gorila” era usado na Argentina como forma de denominar os antiperonistas, num sentido depreciativo. Com o tempo o termo virou sinônimo de homem político, militar ou civil, conspirador e reacionário. (Nota do tradutor)

[1] Ver sobre o assunto: Dimas Antonio de Moraes, “Incentivos Fiscais à Exportação de Manufaturados”, Brazillian Business, janeiro de 1971, publicação da Câmara de Comércio do Brasil.

[2] Os dados sobre os salários foram retirados de Visas, de 23-5-70; o mínimo é expresso em Cruzeiros de 5-70 e a média de 2-70.

[3] Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que, em 1969, que foi um ano de expansão econômica, a força de trabalho industrial diminui em todo o país em cerca de 15 mil pessoas em relação ao ano anterior; Por outro lado, nos principais setores da indústria de transformação, nos 5 estados mais industrializados, a mão de obra foi reduzida à metade entre 1966 e 1968, sofrendo uma queda de quase 700 mil pessoas. Citado por José Carlos Braga, “Mercado interno e problema para resolver”. Correio da Manhã, 26-10-70.”

O artigo original, em espanhol, pode ser acessado neste endereço:

http://www.marini-escritos.unam.mx/342_capitalismo_brasil.html