A Situação das mulheres na Alemanha socialista
- Léo Camargo
- 24 de out. de 2019
- 9 min de leitura
É muito comum e difundido, ao conhecimento geral, sobre os movimentos feministas dos países capitalistas centrais e suas lutas pela questão feminina. Como exemplo ilustrativo, o Netflix tem no seu catálogo o filme As Sufragistas(2015), que retrata a história do movimento feminista inglês no início do século XX.
O que pouco se sabe é sobre a questão e a situação das mulheres nos países socialistas.
Então, para início de conversa, vamos fazer algumas perguntas: Como era tratado a questão das mulheres nos países socialistas? Qual a situação das mulheres no regime socialista? Quais suas conquistas e seus avanços materiais?
Para conseguir responder as estas perguntas com qualidade, vamos escolher, para fins de análise, a extinta RDA - República Democrática Alemã, mais conhecida pelos nomes de Alemanha Oriental ou Alemanha Comunista e traçaremos comparativos entre a RDA e outros países com sistemas econômicos capitalistas, tipo a RFA - República Federativa Alemã ou comumente chamada Alemanha Ocidental.
A escolha da RDA se fez com o objetivo de conseguir o melhor grau comparativo possível, já que o seu irmão antagônico, a RFA, estava do lado oeste do muro de Berlim, dividindo a Alemanha em dois Estados. Mas antes vamos escrever aqui um breve histórico da RDA para ajudar a situar nos contextos de datas e acontecimentos que aparecerão ao longo das publicações.
Com o fim da segunda guerra mundial, em 1945, crescem as movimentações entre os países aliados pelo controle e divisão da Alemanha e os países anexados por ela no período nazista.
A zona ocupada pela URSS, do lado leste europeu, após a vitória na segunda guerra mundial, foi declarada um Estado em 07 de outubro de 1949, passando a se chamar República Democrática Alemã(RDA). Do lado oeste da Alemanha, as zonas ocupadas pelos EUA, França e Inglaterra se juntaram e foi fundada a República Federativa Alemã(RFA) em 23 de Maio de 1949.
Esta divisão dura até 03 de outubro de 1990, que é quando acontece a reunificação da Alemanha através da anexação da RDA ao lado capitalista.
Portanto, o sistema de economia planificada opera de 1949 até 1990 na RDA.
Delimitar estas datas é importante para estabelecer comparações entre as duas Alemanhas e seus sistemas econômicos, assim como com outros países.
As oportunidades de trabalho como resolução das diferenças entre os gêneros
Iniciaremos com os dados estatísticos da inserção no mercado de trabalho que é expresso pela população economicamente ativa(PEA).
Nos anos de 1949, 60 e 85, a porcentagem de mulheres da PEA feminina na RDA eram, respectivamente, 40%, 48,3% e 49%.
Agora, utilizando os números acima com as seguintes comparações, temos: Na União Europeia, em 2000, 43,5% das mulheres fazia parte da PEA. Nos EUA, em 2011, foi de 46,6%, em 1980 era de 42,5% e em 1970 era de 38,1%.
Se torna evidente com os números acima que, em 1949 na RDA, já havia mais mulheres no mercado de trabalho do que nos EUA de 1970. A União Europeia, em 2000, ainda não tinha atingido os patamares da RDA de 1960.
Outro dado importante é a equiparação salarial. Igual trabalho, igual salário.
Aqui vale sinalizar que as únicas diferenças salariais existentes na RDA NÃO eram por questões de gênero, mas por causa das ocupações em setores de trabalho diferentes. As mulheres se concentravam em setores de trabalho com menores remunerações conforme mostra a tabela abaixo:
Os números que mostram a participação das mulheres na vida profissional, na RDA, também são impressionantes. Em 1984, 80% das mulheres em idade de trabalhar o fizeram, e em 1962 elas já representavam 70%. Estes dados são do Federal Research dos EUA e apontam números mais conservadores, já que os dados oficiais da RDA mostravam que, pouco antes da queda do muro de Berlim, em 1989, as mulheres tinham 92% de participação profissional.
Traçando comparativos, na UE-15, no ano de 2008, a participação das mulheres era de 60,4% na vida profissional. Nos EUA, em 2010, era de 58,7%.
Ainda sobre a participação das mulheres na vida profissional, a tabela abaixo mostra uma comparação entre a RDA e a RFA. De novo o socialismo sai na frente.
Os avanços na formação educacional e profissional das mulheres alemãs
Afirmamos acima, com base em alguns dados, que as diferenças salariais entre os homens e as mulheres na RDA acontecia por causa de setores de trabalho diferentes e não por questões de gênero. Pra corrigir este problema, a RDA promoveu uma intensa formação educacional e profissional das mulheres. Vejamos:
A tabela abaixo mostra o aumento da porcentagem de mulheres na educação superior ao longo da história da Alemanha socialista.
As mulheres na década de 80, que tinham entre 35 e 40 anos, já possuíam a mesma escolaridade e formação profissional que os homens.
Com o que temos em números até agora, realizando aquele comparativo básico com a Alemanha ocidental(RFA), o país capitalista se mostra muito atrasado.
A RFA nos anos 1960, 1980 e 1987 tem, respectivamente, 23,9%, 36,7% e 37,9% de mulheres com ingresso no ensino superior. Um atraso de quase 20 anos comparando com a RDA.
Outro número a comparar é o ingresso no ensino médio. Na RFA 1 em cada 5 alunos era mulher, enquanto que na RDA 1 em cada 2 alunos era mulher. Uma inclusão educacional espetacular.
Para que os números acima citados alcançassem flagrante sucesso, as políticas de Estado para formação educacional e profissional das mulheres na RDA envolviam ações como, programas que interrompiam temporariamente o trabalho para que elas pudessem fazer treinamentos, enquanto recebiam 80% do seu salário, assim se permitia às mulheres avançar na vida profissional.
Outro ação, que a primeira vista parece simples, mas é de enorme importância, é a socialização das habilidades e conhecimentos entre homens e mulheres na Alemanha socialista.
Os homens na RDA tinham um papel de transmissores dos conhecimentos e habilidades dos processos produtivos, das quais as mulheres foram relegadas historicamente.
Quem proporcionava esta socialização era o Estado socialista Alemão, que adotava a concepção marxista, onde o inimigo não era o outro gênero, mas, sim, a classe burguesa.
Essa concepção não dividia homens e mulheres, mas ao contrário, os unia em torno de um objetivo comum.
Já nos primeiros anos de vida as crianças na RDA obtinham a educação para a igualdade de gênero ainda no jardim de infância. Os meninos, por exemplo, eram ensinados a fazer serviços de cozinha e a servirem refeições.
Como podemos ver até aqui, os avanços materiais conquistados pelas mulheres na RDA não tem comparativo com os países capitalistas.
Os direitos e a rede de proteção do trabalho
Eram amplos os direitos do trabalho e toda a rede de proteção social para as mulheres na RDA.
As jornadas semanais de trabalho eram de 43 horas e 3/4. Mais de 40% dos trabalhadores tinham horas reduzidas para 40 a 42 horas semanais de acordo com dois critérios: O primeiro era o trabalho em turnos e o segundo eram mulheres com crianças.
A jornada semanal de 40 horas foi decretada para todas as mães que, trabalhando em período integral, têm mais de um filho ou uma criança deficiente.
Este indicador estava na média dos países desenvolvidos. Por exemplo, de acordo com dados da OCDE, em 1985, as horas semanais trabalhadas na França eram 42,2, na Itália 41,5, na Austrália 43,5, na Irlanda 45 e no Reino Unido 44,1.
As mães solteiras e pais solteiros recebiam subsídios do Estado. De 1960 a 1976, por exemplo, o investimento em subsídios chegou ao montante de 224,1 milhões de marcos.
A legislação da RDA assegurava as mulheres a mantenabilidade do emprego caso engravidassem, ou seja, elas não poderiam ser demitidas. Nenhuma mulher poderia trabalhar em setores que punha em perigo a vida e a saúde da mãe e do feto. Portanto, se necessário, elas mudavam de setor garantindo o mesmo salário.
Era proibido para as mulheres grávidas o trabalho noturno e as horas extras. Nenhuma empresa poderia negar emprego a uma mulher grávida ou a uma mãe com uma criança pequena.
As mães recebiam 26 semanas totais de férias somados pré e pós-natal recebendo o salário líquido médio(seis semanas antes do nascimento e vinte semanas depois). A partir do segundo filho, as mães tinham, além dessas 26 semanas, direito de tirar férias de um ano para cuidar do bebê, ganhando entre 65% a 90% do seu salário líquido, mantendo o emprego.
Em 1970, a Previdência Social pagou à mãe uma média de 1.287 marcos como subsídio. Em 1980, mais de 3.300 marcos, o dobro do salário médio.
As proteções sociais descritas acima foram aparecer algumas décadas depois em outros países capitalistas. Na Noruega, hoje, eles têm uma licença maternidade e paternidade de 47 semanas. Eles oferecem creches subsidiadas em 90%, 35,5 horas semanais e 10 dias por ano para ficar em casa se a criança estiver doente.
A alta incorporação das mulheres no mercado de trabalho também foi possível por causa da completa rede de creches e jardins de infância estatais, possibilitando a conciliação entre vida profissional e trabalho.
Em 1981, 61% das crianças com menos de três anos estavam nas creches e quase todas as crianças de três a seis anos de idade no jardim de infância.
Avançando para 1990, 80% dos bebês foram atendidos em creches, 96% das crianças de 3-6 anos em jardins de infância e 81% das crianças de 6-10 anos teve atenção e cuidados depois da escola nos centros infantis.
As duas tabelas abaixo faz comparações dos direitos no trabalho e benefícios sociais entre a RDA e a RFA.
O resultado das políticas descritas acima é refletida na comparação entre mães trabalhadoras na RDA e RFA, como mostra esta outra tabela abaixo.
O resultado destas políticas revela o grau de esforço e o tratamento correto da questão da mulher na concepção marxista nos países socialistas, em específico a RDA. A tabela abaixo ainda mostra, apesar do grande grau de igualdade entre homens e mulheres na RDA, uma desigual carga horária nos serviços caseiros que pesam para as mulheres.
Isso nos leva à uma reflexão de que é um processo de construção da realidade concreta, que somente se torna efetivo quando munido das ideias corretas.
A organização e participação política das mulheres na RDA
A primeira organização de mulheres foi fundada em 1947, ainda antes da fundação oficial da RDA, se chamava Demokratischer Frauenbund Deutschlands - DFD( Associação das mulheres democráticas da Alemanha). O DFD era uma das várias organizações de massas que compunham a Frente Nacional da Alemanha Democrática, da qual o Partido Socialista Unificado da Alemanha - SED era majoritário.
O DFD foi determinante para os avanços na igualdade entre homens e mulheres, nos aspectos sociais e econômicos.
Em 1985 a organização já contava com um milhão e meio de mulheres em 17.904 organizações locais, onde a participação era aberta a todas as mulheres. Vejam o avanço no número de adesões das mulheres no DFD ao longo dos anos na tabela abaixo.
A revista semanal, chamada FÜR DICH, era a publicação oficial do DFD. Criada em 1962, a revista focava nas questões relacionadas as mulheres.
O órgão supremo de poder estatal da RDA era a Câmara do Povo(Volkskammer). Era composto de 500 deputados, que eram eleitos por voto direto, em mandato de cinco anos, com sufrágio livre, universal, igual e secreto.
As primeiras eleições da Câmara do povo, em 1950, já elegeram 23,8% de deputados do sexo feminino. Numa comparação, as eleições na RFA, em 1957, tinham eleitos 9,2% de mulheres.
Em 1981, a Câmara do povo da RDA tinha em sua composição 162 mulheres, que representavam 32,4% do total.
Em mais uma comparação, na legislatura de 2004-2009 da UE, as mulheres representaram 31% do total de deputados.
Com um atraso de 23 anos a UE atinge as mesmas proporções de mulheres deputadas que a RDA já tinha em 1981.
Nas organizações de massas de trabalhadores as mulheres também tinham boa participação política. A Federação Alemã dos Sindicatos Livres(FDGB em alemão) tinha, nos anos 80, 96% dos trabalhadores sindicalizados, era a maior organização de massas da Alemanha socialista e possuíam 61% dos deputados na Câmara do povo. Tinham poderes em conselhos de empresas, em diferentes níveis de organização, de modo que o poder de ação dos trabalhadores era real na política do país.
A tabela abaixo mostra a porcentagem de mulheres do total de membros do FDGB ao longo dos anos.
Na FDGB, um em cada três sindicalizados que exerciam funções organizativas eram do sexo feminino e 45% dos membros do conselho de administração eram mulheres. A proporção de mulheres com funções de elegibilidade na FDGB era de 48,8%.
Os dados não são positivos quando falamos dos membros do comitê central do SED. Em 1984 apenas 19 dos 153 membros do CC do SED era composto por mulheres e tinham apenas 2 mulheres dos 27 membros do politburo.
Uma participação muito baixa nos altos cargos políticos, apesar da participação em pé de igualdade na base política da RDA.
Conclusão
Ao que se chega até aqui, a conclusão é uma superioridade enorme da Alemanha socialista quando se trata da questão das mulheres e que nos leva, pelo menos, à uma reflexão que o modelo capitalista não transfomará a dura realidade das desigualdades entre os gêneros, até porque estas diferenças é produto do próprio capitalismo.
Portanto, esta demanda não será resolvida pelo feminismo burguês, pois ela opera dentro da lógica do capitalismo.
Disso se faz necessário superar esta etapa rumo ao socialismo, pois é o avanço a esta etapa superior que resolverão os problemas das mulheres na sociedade atual.
Por Léo Camargo, operador de máquinas de celulose, 38 anos, pai e preocupado com a questão nacional
Referências bibliográficas
Women’s Role in the GDR and the State’s Policy Toward Women, Susanne Kranz, 2005
LINK: https://bit.ly/2FF6RfK
Rethoric Versus Actvism: Autonomous And Party-Afiliated Women's Organisations In East Germany, Susanne Kranz, Volume 4, 2010
LINK: https://bit.ly/2sG8qRO
Política Social en la RDA, Editorial Zeit im Bild, Berlín, RDA, 1985
LINK: https://bit.ly/2sEhZRt
República Democrática Alemã - Sociedade Socialista Avançada, Alexandre Babo, 1975
LINK: https://bit.ly/2CCoXLh
Germany: Family Diversity With Low Actual and Desired Fertility, Jürgen Dorbritz, 2008
LINK: https://bit.ly/2FI5g8Y
East Germany - A Country Study, Federal Research Division, Stephen R. Burant, 1988
LINK: https://bit.ly/2AX6ut0
"Der Sozialismus Siegt": Women's Ordinary Lives In An East Germany Factory, Susanne Kranz, 2017
LINK: https://bit.ly/2sI4oIO
Comments