Darcy Ribeiro: Tipologia política latino-americana

Trecho do capítulo “Tipologia política latino-americana”, retirado do livro “América Latina: A pátria grande”, de Darcy Ribeiro.

Publicado originalmente em Nueva Política (nov. 1976), do México; incluído depois num livro em Lisboa (1976) e reeditado em Contexto (nº 2, 1977), São Paulo.

“Propus uma vez uma tipologia ideal dos regimes e das formas de militância política da América Latina. Ela não é satisfatória, bem sei. Mas é, provavelmente, melhor do que as classificações inexplícitas que se encontram tanto nos textos de ciência política como na linguagem corrente. Uns e outros empregam os termos democracia, fascismo, revolução, radical, liberal e muitos outros, das formas mais contraditórias e desencontradas.

Quase tão desencontradas como as autodesignações dos partidos políticos e dos regimes da América Latina, que jamais poderiam ser entendidos, no que são, pelos nomes que se dão. Volto agora ao tema num rápido reexame, deliberadamente provocativo, porque desejaria suscitar um debate sobre a forma, o conteúdo e a eficácia dos regimes e dos tipos de ação política que se observam entre nós.

A tarefa envolve grandes dificuldades, a começar pelo fato de que só busca classificar alguma coisa quem supõe que ela existe num limitado número de variáveis, mutuamente exclusivas, e que cada uma delas se deixa reconhecer por atributos distintivos. É muito duvidoso que isso ocorra em matéria política. Nesse campo, não se pode pretender mais que definir alguns paradigmas dos quais se aproxime, em maior ou menor grau, cada uma das formas reais de conduta política. O problema se complica, no nosso caso, porque não pretendemos apenas acrescentar um discurso a mais ao debate dos politicólogos.

Nosso propósito é construir uma tipologia válida para a análise científica e útil como instrumento de ação política. Só assim ela poderá contribuir para superar tanto a fatuidade dos politicólogos como a esterilidade da maioria dos estudos exegéticos de base marxológica.

Confusão e perplexidade

O que me preocupa é sair da névoa confusa da adjetivação política, que induz tantos a falar, tão enfática como irresponsavelmente, de “democracia mexicana”, de “fascismo peruano” ou de “revolução brasileira”. Como explicar tamanha confusão? Seríamos os latino-americanos tão singularmente atípicos que aqui todos esses conceitos, mais ou menos tranquilos para todo o mundo, entrariam em confluências e ambiguidades? Não seria essa confusão toda resultante da velha alienação colonial que só nos deixa ver a nós mesmos com a visão alheia, metropolitana? Creio mais na segunda hipótese, isto é, que parecemos tão confusos não por sermos muito complexos e singulares, mas pela incapacidade de olharmos diretamente nossa própria realidade e de buscarmos explicá-la em termos significativos para nós mesmos.

Nesse sentido pode-se afirmar que a confusão terminológica revela males mais graves, que são a alienação mental e a indigência teórica. Só assim se explicam paradoxos tão nossos como os de classificar de “fascistas” os regimes de Vargas e Perón, vistos pelas grandes massas, do Brasil e da Argentina, como os mais favorecedores de seus interesses. Ou a ingenuidade de ironizar a revolução mexicana ou a peruana como se as únicas revoluções dignas desse nome fossem as socialistas. Ou, ainda, o simplismo de colocar em duas grandes categorias o “fascismo”e o “socialismo”, todas as formas de ação política da América Latina. Ou, finalmente, tratar como “populismos” governos e lideranças tão diferentes como os de Cárdenas, Perón, Fidel ou Allende; e como “burocracias autoritárias” regimes militares tão opostos um ao outro como o brasileiro e o peruano atuais.

O que se faz habitualmente nesses estudos é comparar modos de ação política observáveis entre nós com arquétipos tomados da análise de outras realidades. O resultado é apresentar nossos regimes como se fossem irremediavelmente precários e espúrios, e nossa conduta política como se correspondesse a ridículas tentativas de imitar a conduta alheia. É certo que a principal fonte de nossas ideias políticas é exógena. Também é certo que nossas formas de conduta política são frequentemente miméticas. O mais certo, porém, é que não estamos representando uma farsa política, e sim vivendo situações dramáticas de despotismo e opressão e de sucessivas frustrações de revoluções abortadas. Nessas mesmas análises ignora-se com frequência que nossas precárias condições políticas não se opõem a nenhuma institucionalidade democrática completamente amadurecida. Ninguém, em parte alguma, criou instituições que permitam ao povo constituir ou derrubar governos sem intermediações ou manipulações. O máximo que se conseguiu – e que alimenta o orgulho de tantos ingênuos – está estigmatizado por mistificações e até mesmo pela corrupção e a falsidade. Nessas condições, os nossos esforços por reduzir a uns poucos tipos as múltiplas formas de pensamento e de ação política que se registram entre nós devem limitar-se ao estudo comparativo das nossas próprias formas de vivência política. Só encarando objetivamente a nossa própria realidade e repensando criticamente a nossa experiência verificaremos que ela pode ser tida como necessária em razão das forças históricas que a conformaram. Mas, ao mesmo tempo, pode ser tida como contingente e, portanto, alterável se tivermos a sabedoria de orientar as forças da causalidade no rumo dos interesses nacionais e populares, assim como elas foram orientadas até agora em sentido oposto. Para alcançar esse objetivo, urge proceder à revisão da nossa terminologia política e fazer a crítica correspondente das teorias que pretendem descrever e explicar nossa realidade à base de conceitos calcados em outros contextos.

Essa revisão crítica é imperativa para a esquerda latino-americana, cuja indigência teórica só nos tem feito experimentar fracassos. Estes foram tantos e tão dramáticos, na última década, e nos fizeram perder tantas posições de poder, que nosso tempo será tido, na história, como a era da grande confusão teórica e das grandes frustrações políticas. Na raiz desses fracassos está, sem dúvida, a capacidade política dos adversários que nos venceram. Mas também estão nossas próprias deficiências. Clarividência é a munição de que mais necessitamos para levar adiante as revoluções possíveis na América Latina. Sobretudo nessa altura da década de 1970, em que, despojados das estratégias revolucionárias em que mais confiávamos, somos desafiados a traçar novas “linhas” que só serão mais eficazes se forem mais lúcidas.

Na verdade, até a revolução cubana e o voluntarismo que ela alentou, a estratégia das esquerdas latino-americanas era a linha aliancista dos partidos comunistas. Ela não conduziu nenhum movimento à revolução, e, de fato, não se propunha a fazê-lo, mesmo porque estava orientada mais para melhorar a ordem vigente do que para transformá-la desde suas bases. A vitória dos revolucionários cubanos veio desmoralizar tanto o “frente-unionismo” como o conservadorismo característico da linha política dos comunistas ortodoxos. À luz das concepções daquela linha, a vitória cubana pareceria um fruto da “ignorância”, uma vez que, se Fidel e Che Guevara soubessem o que sabia qualquer dirigente comunista formado segundo as melhores teorias da época, não teriam ousado saltar de uma situação neocolonial para uma revolução socialista. Mas em sua “inocência”eles o lograram e, desse modo, não só consolidaram a única revolução socialista do continente como também pareceram abrir um novo caminho à revolução social.

Todos se puseram, desde então, a teorizar a experiência de Cuba na forma de uma estratégia voluntarista que reduzia a revolução social a uma operação guerrilheira. Segundo essas “leituras” da experiência cubana, qualquer grupo revolucionário que subisse à montanha, ali resistindo alguns meses, se expandiria depois numa ofensiva que o levaria ao poder. Dezenas de grupos muito mais numerosos tentaram repetir o milagre cubano em quase todas as nações da América Latina. Só conheceram fracassos porque nenhum deles era a cabeça de um iceberg, como os guerrilheiros de Sierra Maestra, integrados numa ampla organização política de massas urbanas – o Movimento de 26 de Julho – e comandados por quem era, já então, o principal líder popular cubano.

As esquerdas latino-americanas, desiludidas do “quietismo” dos comunistas e depois do voluntarismo dos cubanos, entraram na década de 1970 órfãs e perplexas. A duras penas, haviam aprendido, por um lado, que as ações armadas, embora tivessem algum valor de contestação onde nenhuma outra resposta política era viável, não constituíam uma porta aberta a uma revolução fácil e rápida. Aprenderam, por igual, que não é prudente esperar que surja, na América Latina, o proletariado que Marx – e depois dele gerações e gerações marxistas – esperou toda a vida ver alçar-se nos grandes centros industriais como uma força revolucionária irresistível.

Nos últimos anos, um terceiro caminho, ainda mais desafiante, se insinuou no Chile, configurando-se, para uns, como uma incitação e, para outros, como um engodo da história. Parecia que ali, em 1971, se repetiria, na forma de um socialismo evolutivo, o que ocorrera na Rússia de 1917 na forma de um socialismo revolucionário. Assim como a revolução operária e a ditadura do proletariado esperadas para a Alemanha industrializada acabaram cristalizando-se na Rússia atrasada, um movimento histórico equivalente ocorrera no Chile. Nos dois casos, porém, o socialismo não surgia como a superação do capitalismo industrial, assentado no saber tecnológico e na riqueza que ele acumulara. Surgia, isso sim, como um instrumento da aceleração evolutiva capaz de levar ao pleno desenvolvimento nações imersas no atraso. Aparentemente no Chile se inaugurava, sobre o atraso latino-americano, o socialismo-em-liberdade vaticinado pelos teóricos mais otimistas, para a França e a Itália, com seus grandes partidos de esquerda. Supunha-se que no Chile se experimentava historicamente a viabilidade da marcha ao socialismo dentro de um regime parlamentar multipartidário e sob a vigilância de forças armadas, que, de guardiãs da velha ordem privatista e minoritária, se converteriam em sustentáculos da nova ordem socialista e majoritária. O desastre chileno comoveu a todos nós. Comoveu a tantos que quase todos se esqueceram prontamente de que a “via chilena” tinha algumas possibilidades de vitória. Dela nunca duvidaram as classes dominantes chilenas. Bem sabiam que enfrentavam um perigo mortal, uma vez que, se Salvador Allende conseguisse manter-se no poder por dois anos mais, tornaria irreversível a marca para o socialismo no Chile.

Decepcionadas com a mediocridade dos resultados do “frente-unionismo” dos comunistas, desalentadas com as frustrações da ação guerrilheira, traumatizadas com o retrocesso contrarrevolucionário chileno, as esquerdas latino-americanas, derrotadas e perplexas buscam novos caminhos. Alguns, à falta de uma rota mais viável, voltam ao aliancismo dos comunistas ortodoxos, esperando ter assim a oportunidade de participar e de influenciar – a partir de uma posição socialista – processos políticos dos quais jamais poderiam ter o comando. Outros se desesperam em gestos de puro desvario, como o de pagar-se com palavras, pregando revoluções de utopia, ou se entregam à contrarrevolução ao se oporem, de fato, a todas as formas possíveis de ação política concreta, acusando-as de reformistas e espúrias. Uns poucos intelectuais iracundos contra os tempos adversos que lhes coube viver e contra as massas populares impotentes que eles se supunham chamados a ativar. Somente alguns radicais europeus, totalmente desiludidos de ver concretizar-se uma revolução em seus próprios países, e uns poucos “revolucionistas” universitários continuam pregando a luta guerrilheira como a única via para a revolução latino-americana. Os próprios grupelhos de ação direta, entregues a uma escalada de operações violentas, já sabem que sua atuação tem unicamente valor contestatório.”