Marx: O desenvolvimento produtivo asfixiou a Concorrência e deu condições ao Monopólio... Que fazer?

(Bruno Torres, 3 de março de 2018).

Em 1847, no livro ‘Miséria da Filosofia’, Marx trouxe ao debate, entre outros assuntos, sobre a falência do modo de ser das antigas pequena e média indústria que proporcionava relações burguesas concorrenciais “legítimas”.

Todavia, o que se segue a posteriori, são as mudanças de condições materiais que forçam a existência da grande indústria e, portanto, do monopólio.

As condições materiais existentes pautam o monopólio e a grande indústria como dominantes, e impossibilitam que as concorrenciais pequena e média indústria dominem o mercado.

Daí se tiram dois possíveis nortes:

1º – Fazer a apologia de uma “sociedade liberal” e concorrencial “ideal”, que existiu apenas no “mundo do passado” ou mesmo que nunca existiu, e paira apenas no “mundo das ideias”. Ser partidário de um mundo paradisíaco e utópico onde o mercado e as trocas vão reger o mundo, finalmente, de forma justa. Todavia, este caminho pressupõe necessariamente que hajam condições materiais que permitam isso, e a pequena e média indústria do declínio da Idade Média são estas condições materiais. Aplicar este caminho, de forma consequente, significa, portanto, desejar voltar as condições da indústria de séculos atrás. Acredito, por sua vez, que ninguém queira retroceder a tal caminho.

2º – E o segundo, caminho, é acabar do as relações de monopólio sob o capitalismo por um outro trajeto: ao invés de retroceder séculos, permitir que a história “ande para frente”.

Karl Marx, melhor que qualquer pessoa, descreveu com maestria esse processo, e pontua de forma clara as alternativas que temos para enfrentar esse problema.

Segue-se então o texto do mesmo:

MARX: DA CONCORRÊNCIA AO MONOPÓLIO, QUE FAZER?

Fuit Troja! Esta justa proporção entre a oferta e a procura [que é proporcionada pela concorrência], que começa a ser de novo o objeto de tantos votos, há muito tempo que cessou de existir. Ela passou à condição de velharia. Ela não foi possível senão nas épocas em que os meios de produção eram limitados, em que a troca se verificava em limites extremamente restritos.

Com o nascimento da grande indústria, esta justa proporção teve de cessar, e a produção é fatalmente constrangida a passar, numa sucessão perpétua, pelas vicissitudes de prosperidade e de depressão, de crise e de estagnação, de nova prosperidade, e assim por diante.

Aqueles que, como Sismondi, querem voltar à justa proporcionalidade da produção, conservando ao mesmo tempo as bases atuais da sociedade, são reacionários, pois que, para serem consequentes, eles deviam também querer restabelecer todas as outras condições [materiais] da indústria dos tempos passados.

Que é que mantinha a produção em proporções justas ou quase justas? Era a procura que determinava a oferta, que a precedia. A produção [que era de pequeno ou médio porte] seguia passo a passo o consumo. [Mas] A grande indústria, forçada pelos próprios instrumentos de que dispõe para produzir numa escala cada vez maior, não pode mais “esperar a procura”. A produção precede o consumo, a oferta “força a procura”.

Na sociedade atual, na indústria baseada nas trocas individuais, a anarquia da produção, que é a fonte de tanta miséria, é ao mesmo tempo a fonte de todo progresso.

Assim, das duas coisas, uma:

1) Ou quereis as proporções justas dos séculos passados com os meios de produção de nossa época, e então sereis ao mesmo tempo reacionários e utopistas.

2) Ou quereis o progresso sem a anarquia: então, para conservar as forças produtivas, tereis de abandonar as trocas individuais [isso é, a sociedade baseada nas trocas].

As trocas individuais se conciliam apenas com:

1) a pequena indústria dos séculos passados com o corolário da “justa proporção”…

OU então com…

2) a grande indústria, mas com todo o seu cortejo de miséria e anarquia.

(MARX, Karl. Miséria da Filosofia. 1847)