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O que é a Teoria Monetária Moderna (MMT)?

Atualizado: 12 de set. de 2019



O que é a Teoria Monetária Moderna (em Inglês, Modern Monetary Theory, MMT)?


De acordo com a MMT, o Estado, ao adquirir bens e serviços e remunerar funcionários públicos, não gasta a moeda que recebeu através dos impostos, uma vez que o Estado usa a moeda que ele próprio emitiu.


A função dos impostos não é financiar os gastos do Estado, uma vez que o Estado se auto-financia emitindo moeda, mas queimar a moeda excessiva, retendo o poder de compra da sociedade e evitando a aceleração da inflação.


Isto não quer dizer que os gastos devem ser iguais aos impostos, é possível que os gastos superem os impostos sem aceleração inflacionária, quando os agentes privados têm poupança líquida positiva e retém moeda. A sociedade aceita que a moeda emitida pelo Estado seja moeda, porque é o que o Estado aceita como pagamento de impostos. Podem existir outras moedas, não-estatais, circulando na economia, dependendo de aceitação, mas a moeda estatal está no topo da hierarquia, por causa da aceitação universal.


Mesmo se o Banco Central for independente do Tesouro, o presidente do Banco Central tiver mandato não coincidente com o do Presidente da República e houver leis que proíbem que o orçamento negativo seja coberto com emissão de moeda, a MMT continua valendo, uma vez que Tesouro e Banco Central continuam sendo entidades do setor público.


A MMT foi feita sob influência dos papelistas e dos pós-keynesianos. Rejeita a ideia defendida pelos metalistas de que a moeda foi criada espontaneamente quando a sociedade decidiu que os metais seriam um meio de troca universal para facilitar as trocas. Para a MMT, mesmo quando ouro era moeda, a moeda era uma criação do Estado, porque o Estado havia decidido que ouro seria moeda, que funcionários e soldados seriam pagos com ouro e que o ouro seria aceito como pagamento de impostos.


Um dos principais expoentes da MMT, Randall Wray, professor da Universidade Kansas Missouri estará no Instituto de Economia nas próximas duas semanas.


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