Sobre os fundamentos do Leninismo - parte 4: a ditadura do proletariado

Camaradas, quando a sociedade chega a um determinado grau de desenvolvimento e se encontra dividida por antagonismos irreconciliáveis, faz-se necessário um poder responsável por impedir que esses antagonismos, essas classes com interesses econômicos colidentes não se devorem e não consumam a sociedade. Esse poder é o Estado.

Nascendo da necessidade de combater o antagonismo das classes presentes na sociedade, e também, nascendo em meio ao conflito delas, o Estado é, por regra geral, o Estado da classe economicamente dominante, que por meio dele converte-se também em classe politicamente dominante adquirindo novos meios para a repressão e exploração da classe oprimida. Portanto, em meio a esses conflitos de classe, o Estado é, por natureza, uma ditadura da classe dominante.

Na sociedade capitalista, frente aos antagonismos entre as classes burguesas e proletárias, é por meio do Estado que a classe economicamente dominante (burguesia) se converte também em classe politicamente dominante, essa ditadura de classe burguesa é o instrumento de que se serve o capital para explorar o trabalho assalariado.

A burguesia vende a ideia de uma democracia procedimental, representativa, pura e universal, porém ilusória, já que, como diz Lênin, em meio a uma sociedade de classes, só é possível falar em democracias de classe. Na sociedade capitalista, a democracia serve a classe burguesa, ao mesmo tempo em que é uma ditadura substantiva contra o proletariado.

Como bem colocado por Stalin: “A questão da ditadura proletária é, sobretudo, a questão do conteúdo essencial da revolução proletária. A revolução proletária, o seu movimento, a sua amplitude, as suas conquistas só tomam corpo através da ditadura do proletariado. A ditadura do proletariado é o instrumento da revolução proletária, o seu órgão, o seu ponto de apoio mais importante, criado com o fim, em primeiro lugar, de esmagar a resistência dos exploradores derrubados e consolidar as conquistas da revolução e, em segundo lugar, de levar a termo a revolução proletária, levar a revolução até a vitória completa do socialismo. Vencer a burguesia e derrubar o seu poder é coisa que a revolução também poderia fazer sem a ditadura do proletariado. Mas esmagar a resistência da burguesia, sustentar a vitória e continuar avançando até o triunfo definitivo do socialismo, a revolução já não o poderia fazê-lo, se não criasse, ao chegar a uma determinada fase do seu desenvolvimento, um órgão especial, a ditadura do proletariado, o seu apoio fundamental.”

O proletariado usa do Estado, não no interesse da liberdade, mas para manter o seu domínio de classe contra a reação das classes derrotadas pela revolução e contra a restauração da antiga sociedade. Logo que se fala em liberdade, o estado perdeu o seu caráter de ditadura de classe, o que significa dizer que foram liquidadas as diferenças de classe.

São tarefas importantes da ditadura proletária:

1. Vencer a resistência dos latifundiários e dos capitalistas derrubados e expropriados pela revolução, esmagar as suas tentativas de toda espécie para restaurar o Poder do capital;

2. Organizar a edificação de modo que todos os trabalhadores se agrupem em torno do proletariado e desenvolver esta obra com vistas a preparar a liquidação, a supressão das classes;

3. Armar a revolução, organizar o exército da revolução para a luta contra os inimigos externos, para a luta contra o imperialismo.

Tem razão Lênin quando diz: “A revolução proletária é impossível sem a destruição violenta da máquina estatal burguesa e a sua substituição por uma nova”.

A ditadura do proletariado não é apenas uma mudança de governo, e sim uma mudança de Estado, com novos órgãos do poder do centro à base que surge no processo de demolição da ordem burguesa.

Essa nova forma Estatal da ditadura do proletariado pode se formar, por exemplo, por meio dos soviets, tal como foi na URSS, constituindo um novo tipo de organização direta de operários e camponeses, soldados e marinheiros e nas quais, por isso, a direção política da luta das massas por parte da sua vanguarda, por parte do proletariado, se pode exercer mais facilmente e de modo mais completo.

O Poder Soviético é a unificação e a integração dos Soviets locais numa só organização estatal geral, numa organização estatal do proletariado como vanguarda das massas exploradas e oprimidas e como classe dominante.

Como diz Lênin, a essência do Poder Soviético consiste no fato de que as organizações mais vastas e mais revolucionárias, próprias das classes que eram oprimidas pelos capitalistas e pelos latifundiários, são agora "a base permanente e única de todo o Poder estatal, de todo o aparelho do Estado; de que "precisamente as massas que, mesmo nas repúblicas burguesas mais democráticas", embora sendo iguais perante a lei, "vivem de fato excluídas, por mil expedientes e subterfúgios, da participação na vida política e do gozo dos direitos e das liberdades democráticas, são chamadas a participar de modo permanente e seguro e, além disso, de modo decisivo na direção democrática do Estado"

Nessa nova forma de Estado, o Estado proletário, a democracia é substantiva, o que significa dizer que é uma democracia que compreende a necessidade do povo de ter suas necessidades perfeitamente atendidas, tais como: saúde, educação, alimentação etc., para que possa verdadeiramente participar ou legitimar o poder e que é “medida” pelo envolvimento em maior ou menor grau da população, por sua mobilização ativa e consulta frequente em assuntos de importância vital do Estado, da nação etc. (créditos ao camarada Bruno Torres).

Em “A luta contra o revisionismo e o oportunismo”, eu já havia colocado que “As teses de Kruschev apresentavam falsas idéias de que estava “assegurada a vitória definitiva do socialismo”, que “a ditadura do proletariado deixou de ser necessária na URSS” e o Estado se tornou o “Estado de todo o povo”. A errônea narrativa de que a URSS havia chegado ao comunismo conduziu ao abandono da luta contra as tendências burguesas e o imperialismo. Além disso, esse “Estado de todo o povo” trouxe confortabilidade para a burocracia poder se separar dos trabalhadores e atender seus interesses, adquirindo privilégios, entre outros benefícios, através de cargos políticos e econômicos. Afinal, com a “vitória total e definitiva do socialismo”, como declarado por Kruschev, não poderiam se desenvolver contradições entre essas classes.”

Daí percebe-se a importância de se compreender corretamente a ditadura do proletariado e da responsabilidade de quem se diz marxista conceber estas questões e não cair em idealismos.

Leonardo Rocha