Apontamentos sobre a China de Mao, Deng e Xi

· Nos anos 1980, na década imediato após reformas na China, as Township and Village Enterprises (TVEs), que eram empresas rurais de caráter coletivo – e isso é importante enfatizar, já que não são empresas privadas, mas um regime de propriedade que não tem no Ocidente –, foram importantes para alavancar o crescimento chinês. Elas produziam bens de consumo leves, que era algo que a China necessitava por ainda não contar com uma economia mundial de consumo muito complexa. A liberalização dos preços dos gêneros agrícolas foi essencial para aumentar a renda do campo e do interior.

· Ao contrário da ideia de que a China se abriu em 1978 e já se tornou de imediato polo exportador de manufaturas, o comércio exterior chinês só engata propriamente no final dos anos 1980, após o Acordo de Plaza, que deslocou os capitais e empresas japonesas para costa da China. O comércio exterior só adquire preponderância nos anos 1990, e não faz sentido alegar que, por exemplo, o lento crescimento das exportações se deve ao fato de estarem centralizadas nas estatais. A China, antes da abertura, era uma economia de guerra voltada para um eventual ataque das superpotências e era segmentada em clusters industriais pelo interior do país. Assim, criticar o planejamento estatal sem considerar a lógica geopolítica é uma cretinice.

· Nos anos 1990, a China faz um redesenho das estatais, mantendo-as em setores estratégicos como siderurgia, petróleo e infraestrutura e privatiza os setores de bens de consumo, que não têm necessidade de o Estado centralizar. Então, atribuir às estatais o fechamento do país e o baixo crescimento das exportações é um ponto que não se sustenta se considerarmos que a China durante o maoísmo era uma economia blindada e fechada em função da Guerra Fria.

· A China maoísta tinha uma estrutura parecida com a da União Soviética, na qual não havia uma economia monetária de mercado. Era uma economia de planejamento central, e os termos de troca da produção agrícola em relação a outros gêneros eram determinados pelo governo e pelo Politburo e eram determinados numa proporção desfavorável aos trabalhadores rurais para poder alimentar os centros urbanos. Ou seja, o governo arbitrava valores para os produtos agrícolas cultivados no campo de forma barata para poder alimentar as cidades com mais facilidade, já que era nas cidades onde existiam os clusters industriais. Isso gerou um debate na literatura falando que a classe camponesa, apesar de ter sido o sustentáculo da Revolução Chinesa, foi possivelmente mais “massacrada” e mais suprimida por esse tipo de política distributiva que a China fazia, que era um esquema de monopsônio no qual o Estado comprava toda a produção rural por preços baixos

· Quando a China se abre e assume uma economia de mercado – isto é, uma economia aberta para o capital e inserida no circuito capitalista – o Estado deixa de determinar gradualmente preço dos gêneros agrícolas. É bom salientar que isso não é feito por “terapia de choque”, mas aos poucos durante a década de 80 – e dá liberdade aos camponeses de fixarem valores e preços para os seus produtos. Com isso, os produtores passam a ter um maior rendimento e aumenta o poder de consumo, e a produção agrícola decola, já que eles têm mais incentivos para produzirem e podem reinvestir. Isso gera um desenvolvimento no interior que dá o caldo de cana ou mercado consumidor para essas TVEs, que eram empresas que produziam bens de consumo, como geladeira, fogão, micro-ondas e outras coisas básicas.

· A década de 80 na China foi justamente o período do crescimento rural e no interior por parte das TVEs, e isso é consenso na literatura. Inclusive há uma autora, chamada Jean Chun Oi, com uma análise excelente sobre esse tema no livro Rural China Takes Off: Institutional Foundations of Economic Reform. Apesar de ser liberal, ela salienta como as TVEs são firmas com uma estrutura de propriedade interessante, com funcionamento privado, sob supervisão dos governos locais.

· As Zonas Econômicas Especiais foram construídas nos anos 1980 e eram polos de reexportação, aproveitando capitais de Hong Kong. Porém, na época, elas não estavam no nível incipiente e não tinham a preponderância que foi adquirir depois. Naquela época, elas ainda não eram driver ou o motor do desenvolvimento chinês. Isso foi um caminho paulatinamente construído e só se consolidou mesmo quando a China entrou na OMC, pois os países reconheceram a China como economia de mercado, e eles não puderam mais usar dispositivos protecionistas contra ela. Então, a China inundou os mercados de países da periferia e até desenvolvidos com seus produtos. Só que esse foi resultado de uma maturação que durou anos, e as Zonas Econômicas Especiais dos anos 80 eram áreas de experimentação institucional, que funcionavam como parques industriais, ligados a universidades de um lado e a corredores de exportações do outro, canalizando capitais de Hong Kong.

· As Zonas Econômicas Especiais só adquirem influência e se tornam realmente condutoras da política de Estado no início dos anos 1990, quando Deng Xiaoping costura o compromisso para potencializar o comércio exterior, que é o chamado “Grande Compromisso”, em que costura um acordo com uma ala do PCCh que queria abertura e uma ala dos militares. Deng faz a Grande Turnê ao Sul, em que enfatiza a importância da abertura, adotando políticas ainda maiores de abertura comercial para poder inserir as ZEEs nas cadeias de comércio da Ásia.

· Existe a impressão de que a China, ao se abrir, tornou-se uma potência de imediato, quando não é bem assim. Nos anos 1980, ela não exportava para quase país algum, exceto para o Japão e outros países da Ásia. Ela não era essa manufacturing powerhouse, e o comércio exterior era menos de 10% do PIB nos anos 1980. Nos anos 2000, é que atinge mais de 50%.

· De fato, havia comércio exterior e havia alguns comerciantes privados no mesmo era do Mao Tsé-Tung. Essa percepção de um isolacionismo chinês e do fechamento das fronteiras da economia chinesa não é uma verdade total. O governo Mao se fechou basicamente por causa da geopolítica da Guerra Fria, sobretudo depois de 1966, quando houve o Racha Sino-soviético, mas na região de Cantão e em algumas regiões da costa, principalmente na Província de Guangdong, ao sul, próximo de Hong Kong e de Macau, sempre existiram pequenos comerciantes, geralmente produtores de calçados e de tecidos, que são algumas grandes vantagens comparativas chinesas. Esses comerciantes sempre fizeram transações tanto com os chineses de Taiwan (Formosa) e da própria Hong Kong e Macau e com o Japão. Ou seja, era um comércio muito restrito interasiático.

· Basicamente a renda desses comerciantes chineses - que não era grande coisa – não podia ser reaproveitada para economia chinesa, pois não era uma economia monetária, com os termos de troca eram determinados pelos governos, tanto dos gêneros agrícolas quanto manufaturados. Então, de certa maneira, isso impediu que essa classe comerciante, ainda que existisse, fosse um ator econômico político relevante durante a China maoísta. As divisas que eles obtinham só podiam ser reaplicadas no próprio comércio exterior e nos seus próprios circuitos comerciais. Esse tema é tratado no livro A Economia da China Popular, da Marie-Claire Bergère.

· Quanto à internacionalização das empresas chinesas, há duas etapas. A primeira acontece com a abertura, quando as empresas chinesas começam a produzir bens de consumo leves, como eletrodomésticos etc., em menor escala para outros países da Ásia em valores baratos. A segunda etapa da internacionalização das empresas chinesas ocorre no final da década de 1990, quando o Hu Jintao lança o programa Going Out, que é realmente um programa de fomento do governo chinês à internacionalização das firmas do país. Com isso, começa um financiamento robusto do Estado para lançar essas empresas para fora, mas, entre 1978 e os anos 1990, as empresas se internacionalizaram de forma muito rudimentar, basicamente pegando nichos e os aproveitando vantagens da mão de obra barata, educada e disciplinada e pela questão das economias de escala. Não havia um programa de fomento vigoroso do governo nos anos 1970 e 1980 para internacionalizar empresas chinesas porque elas ainda não tinham expertise e know how em diferentes setores, o que só foi adquirido com as joint-ventures, por meio da importação de tecnologias do exterior.

· As TVEs e o crescimento rural da China dos anos 1980, como propriedades coletivas, acabaram dando margem na literatura para muitos autores falarem em “acumulação sem despossessão”, ou seja, não foi necessário fazer algo parecido como as enclosures ou uma grande desapropriação para criarem a mão de obra necessária para o trabalho industrial ou produtivo. Existiam as comunas do Mao, que eram, na sua versão original, propriedades rurais atomizadas com esquemas de monopsônio, ou seja, o Estado comprava toda produção camponesa, deixando-os sem excedente para vender, e arbitrava os termos de troca. Essa era a única forma possível de o governo chinês conseguir alimentar e canalizar os gêneros agrícolas para as cidades, já que o Estado não conseguiria desenvolver indústrias em clusters, sem centros urbanos e sem aglomerações.

· O governo chinês só conseguiria dar sustentabilidade para cidades em termos de abastecimento de comida por meio desse sistema de trocas desiguais. Isso não aconteceu apenas na China, mas na União Soviética também. O campesinato – o principal ator de vanguarda tanto da Revolução Chinesa quanto da Revolução Russa, além da Francesa séculos antes – foi sacrificado em termos de represamento do consumo e do bem-estar social em nome, na linguagem marxista, do desenvolvimento das forças produtivas em prol de alimentar os centros urbanos. Isso favoreceu os modelos industrialistas que foram muito exitosos, em vários sentidos.

· A China hoje é o maior polo manufatureiro do mundo, mas esse status da China de supridor dos mercados estrangeiros foi algo muito paulatinamente construído. As reformas chinesas não foram algo tão claro assim mesmo na cabeça de dirigentes chineses como o Deng, e tiveram muitos percalços do ponto de vista político das brigas internas do PCCh. A política Industrial chinesa foi mais fragmentada do que, por exemplo, a taiwanesa, sul-coreana e japonesa do Pós-guerra. Então, a China é uma formação social muito complexa, como diria o Elias Jabbour, e é preciso cuidado para analisar essas dimensões.

· As reformas chinesas têm diferentes periodizações: nos anos 1980, a economia pautada pelo crescimento rural no interior pelas TVEs, ou acumulação sem despossessão ou reforma sem perdedores, pois foi um período em que, pela primeira vez, os camponeses podiam lucrar no interior do país e assim todos ganharam. Já nos anos 1990, há um processo chamado de reforma com perdedores, com as privatizações lideradas pelo Jiang Zemin.

· De toda forma, chamar de processo de privatização, ao mesmo tempo que é elucidativo em alguns pontos, obscurece outros aspectos, pois o Jiang Zemin precarizou o tecido trabalhista e privatizou algumas empresas, esse processo atingiu apenas setores que não eram estratégicos, como bens de consumo, mantendo segmentos fundamentais, como infraestrutura, siderurgia, petróleo e energia nas mãos do Estado. Jiang Zemin ainda criou política dos campeões nacionais para poder centralizar as estruturas burocráticas de estatais desses setores para poder lança-las no exterior. A política dos campeões nacionais – as ironias da vida – começa com um presidente “privatista”, que abraçou mais os investimentos estrangeiros.

· A partir dos anos 2000, já há quem mencione outro modelo de reforma, que é quando a China começa a colher os dividendos dos seus processos de reestruturação interna e, após a entrada na OMC, começa a angariar mercado e subir os degraus da escada tecnológica. Hoje em dia, depois da crise de 2008, já é possível trabalhar a tese de que a China está migrando para um chamado “social-desenvolvimentismo”, pois ela está tentando se pautar menos pelas exportações e mais para sua demanda interna e seu mercado consumidor, o que é um reflexo da própria estagnação de economia mundial.

· Quanto à Ruptura sino-soviética, não existem propriamente muitos documentos chineses tratando do assunto ou o abordando de forma direta. Entretanto, o que a historiografia – tanto a ocidental, como Jonathan Spence, John K. Fairbank e outros que estudam a história da China, quanto historiadores chineses – tratam que a China é um país milenar, com história muito longeva que perpassou diferentes dinastias e estruturas políticas de Estado, e tem a mácula muito pesada da ocupação estrangeira – o Grande Século das Humilhações –, passando pela invasão britânica e a japonesa. Então, a partir da doutrina a partir do Kruschev e do Brejnev, que planejava submeter todos os países da esfera socialista à hegemonia soviética, os líderes chineses, principalmente o Zhou Enlai, se sentiram ofendidos porque, depois de humilhações e tantas submissões, a China teria que se curvar outro país, por mais que tivesse proximidade ideológica? As autoridades chinesas, dentro de suas características culturais particulares e do policy making deles, sentiram isso como uma ofensa.

· Um dos pontos da política externa chinesa, que o Mao Tsé-Tung presava muito e que a China segue até hoje, nos cinco princípios de coexistência pacífica é o não-alinhamento com qualquer hegemonismo. Desde os anos 50, antes da doutrina Brejnev, o Mao já falava que a China seguiria seu caminho particular. O país desenvolveu toda uma cooperação com os soviéticos, e a União Soviética teve uma importância fundamental para ajudar a desenvolver a indústria de base na China pós-revolução. Vários técnicos e engenheiros russos foram para China ajudar a desenvolver a indústria pesada, baseada em siderurgia e bens de capital, que foi o setor que a China pôde desenvolver dentro das condições geopolíticas da Guerra Fria em função do embargo comercial.

· Existe uma história curiosa, contada pelo Jonathan Spence em seu livro The Search for Modern China. Depois do Racha Sino-soviético, a Rússia retirou seus engenheiros da China dos projetos de cooperação militares, bélicos e industriais. Então, os soviéticos rasgaram os planos da bomba atômica quando foram embora de volta para Rússia. Só que os técnicos chineses encontraram os planos e passaram meses juntando os cacos até que, a partir daí, conseguiram fazer um projeto próprio de desenvolvimento dessa arma.

· A China tem todos os elementos definidores do modo de produção capitalista, como a exploração do trabalho pelo capital, a acumulação de capital e o fato de ser uma economia monetárias integradas nos circuitos econômicos globais, mas pode-se partir então para uma discussão mais profunda de sentido do socialismo científico e até que ponto o socialismo é antípoda ao mercado. A Rússia virou brevemente capitalista por causa da NEP do Lênin, em que havia mercado coexistindo com planejamento?

· Socialismo, para Elias Jabbour, significa que o Estado é capaz de alocar as decisões de investimento de forma majoritária. Isso é também um pouco problemático porque, por exemplo, os Estados Unidos, apesar de ser liberal em seu estágio atual de desenvolvimento, teve o New Deal e o governo Roosevelt em momentos pregressos. Então, o sistema chinês, se for considerado capitalista, é um modo de produção complexo, que difere dos capitalismos convencionais. O fato de a propriedade de terras não ser privada, por mais que o Estado possa usar isso para meios mercantis, e de o sistema financeiro ser todo controlado pelo setor público são características peculiares.

· É possível situar a história do desenvolvimento chinês entre duas literaturas: de um lado, há uma literatura institucionalista - Ha-Joon Chang, Robert Wade, Alice Amsden e Ziya Onis – que tenta analisar as políticas econômicas do Leste Asiático – Japão, Coreia do Sul, Cingapura, Taiwan e China – e destaca as políticas de intervenção do Estado na indústria, o controle de capitais para manipular o câmbio em um nível competitivo para as exportações etc. Por outro lado, há uma segunda literatura, que é a Teoria do Sistema-mundo, capitaneada pelo italiano Giovanni Arrighi, que alega que o que houve na Ásia foi um desenvolvimentismo à convite e, apesar das políticas dos países da Ásia terem sido meritórias, elas só encontraram condições apropriadas por causa da geopolítica da Guerra Fria, em que os EUA tinham interesse em diluir influência soviética na Ásia. Logo, os EUA deram o chamado status de tratamento diferenciado para esses países, como facilidade comerciais, isenção tributária para esses países entrarem no mercado consumidor americano etc., e assim puderam inundar o mercado americano com suas exportações e ter suas trajetórias de crescimento e catch-up.

· De fato, a literatura institucionalista tem seus méritos, como destacar esse ativismo estatal, mas peca por um nacionalismo metodológico, ou seja, ela acha que as economias desses países estão isoladas do mundo numa ilha e todo o resto da economia internacional é irrelevante. Tanto não é que o Brasil e o México adotaram o modelo desenvolvimentista adotaram modelos de desenvolvimentistas industrialistas de substituição de importações e não tiveram o mesmo sucesso. Logo, existem outros elementos afetando, como a geopolítica, o ambiente internacional, a reforma agrária etc. Por outro lado, a literatura do Arrighi é determinista, pois parece que os EUA abriram a porteira, e esses países entraram - o que não é verdade. O processo de desenvolver desses países foi extremamente conturbado, houve brigas e conflitos de coalizões internas, as políticas que foram perseguidas nem sempre estavam claras nas cabeças dos tomadores de decisão e, muitas vezes, os EUA tentou controlá-los, como as medidas americanas para conter a competitividade japonesa na indústria automobilística.

· A trajetória de desenvolvimento chinesa parece estar num meio termo entre políticas meritórias de um Estado desenvolvimentista do Leste Asiático – com, evidentemente, suas próprias particularidades históricas e políticas da hegemonia do Partido Comunista – e encontrou um cenário favorável com abertura do mercado americano. É inegável que essa abertura foi utilizada nos EUA até para combater a inflação, visto que os produtos chineses eram muito baratos.

· A poluição na China é um efeito colateral do desenvolvimento econômico, e nem dá para falar em desenvolvimento capitalista porque União Soviética, quando se industrializou, tinha uma matriz energética muito pautada no carvão e do petróleo. Vamos assumir uma retórica antidesenvolvimento? A indústria traz poluição, e queremos desenvolvimento das forças produtivas até para vislumbrar num futuro um salto tecnológico para poder usar uma matriz energética mais limpa. E a China não suscita mais esses debates sobre poluição, pois está investindo em projetos de energia eólica – seja no próprio território seja aqui no Nordeste brasileiro – que estão desenvolvendo o país. Em Xangai, toda a frota de ônibus já é elétrica.

· A China tinha um bilhão de habitantes antes dos anos 80, e, em 1949, era o país mais pobre do mundo em termos absolutos. Hoje é segunda maior potência mundial com uma trajetória brilhante pela frente. De toda forma é irritante que haja analistas fazendo a seguinte categorização: “A China do Mao era uma merda, até que veio Deng Xiaoping e tudo melhorou”. As coisas não são bem assim, e a China maoísta foi o que ela poderia ter sido. Mao chega ao poder 1949 e, em 1951, eclode a Guerra da Coreia, com os EUA utilizando o Japão e Taiwan de base para atacá-la, só não invadindo a China porque os soviéticos aumentaram sua presença militar lá. A situação do Mao era extremamente complicada, e o modelo de desenvolvimento industrial seguido foi o modelo possível naquele momento. O Mao desenvolveu indústrias, como siderurgia, e as capacidades infraestruturais urbanas da China foram desenvolvidas por ele, e seu maior logro foi a universalização da saúde, educação e trabalho. A China e a URSS foram os primeiros modelos de pleno emprego antes mesmo da social-democracia europeia. O próprio Banco Mundial, que é uma instituição liberal, quando foi fazer um estudo de campo na China em 1980 ficou impressionado porque pensavam que analfabetismo era muito maior, e surpreendentemente boa parte da população era letrada, inclusive no campo. A universalização da saúde por meio dos chamados os “médicos pés descalços”, que iam para o interior do país fazer medicina preventiva, levaram infraestrutura humana, e sem isso a China não teria conseguido decolar.

· Parafraseando Ha-Joon Chang, a China hoje está “chutando a escada”, ou seja, ela adquiriu um grau de sofisticação tecnológica em tantos setores industriais que está jogando em defesa dos próprios interesses. Xi Jinping quer um desmantelamento das barreiras tarifárias vários países periféricos ou não porque ele ambiciona entrar nesses mercados e tomar market share. Essa é uma postura que é muito mais é de nação hegemônica e, ainda assim, a China tem uma distinção aos EUA, que é o fato de ela não impor condicionalidade para empréstimo de recursos. A China é coerente em termos de objetivos e metas de política externa desde os anos 1950, com os Princípios de Coexistência Pacífica, praticando a não intervenção na política de outros países. A China só não faz negócio com quem não reconhece Taiwan como parte do país.

Por Rafael Shoenmann de Moura.