Cuba: Mulheres ocupam 53% das cadeiras no parlamento

Tradução por Lucas Carvalho, matéria da Prensa Latina.

Uma das marcas do parlamento cubano é a sua diversidade: situa-se no segundo lugar mundial em representação feminina, onde as mulheres ocupam 53,22% das cadeiras. Além disso, mais de 40% de todos os parlamentares são pessoas autodeclaradas negras. Mas nem sempre foi assim, apesar de as mulheres da ilha participarem ativamente das batalhas sociais e pela independência, desde suas origens.

Dos 605 deputados eleitos nas últimas eleições parlamentares realizadas em março, 53,22% são mulheres. Imagem: Cubadebate.

As mãos de Emilia Teurbe Tolón costuraram a primeira bandeira cubana, a da estrela solitária, em 1849. Ana Betancourt era uma patriota contra o colonialismo espanhol e pioneira da redenção das mulheres. Diante da Assembléia de Guáimaro, congresso da República de Cuba em Armas, proclamou em 1869:

"Cidadãos: a mulher cubana no canto obscuro e tranquilo da casa esperou paciente e resignada a esta hora sublime em que uma revolução justa quebra o jugo e desata suas asas. Aqui tudo era escravo, o berço, a cor e o sexo. [...] Vocês querem destruir a escravatura do berço lutando até morrer. Destruíram a escravatura da cor emancipando o servo. Eis que chegou o momento de libertar a mulher!", concluiu.

Antecipava-se a camagüeyana (Ana Betancourt era da cidade de Camagüey) às lutas pela emancipação da mulher, protagonista da história nacional.

O 1º Congresso Nacional de Mulheres, celebrado em Havana em abril de 1923, foi um marco na história das lutas femininas em Cuba, marcado pela conjunção de movimentos sociais em que convergiam intelectuais, estudantes, operários, comunistas, veteranos das guerras de independência. Ali levantaram-se vozes em favor do voto das cubanas e na defesa de seus direitos na vida social e trabalhista.

A igualdade de gênero e seus direitos políticos estavam na agenda das associações feministas durante o processo revolucionário dos anos 30, que se seguiu à derrubada do tirano Gerardo Machado. Somente em janeiro de 1934, pela primeira vez na ilha, que as mulheres obtiveram o direito a votar e a serem eleitas. Essa foi uma das tantas medidas progressistas e revolucionárias para a época tomadas no denominado Governo dos Cem Dias, cujo secretário de Governo, Guerra e Marinha, Antonio Guiteras, propiciou decisões de caráter popular, agrário, revolucionário e anti-imperialista. Anos mais tarde, a Constituição cubana de 1940 reconhecia que "todos os cubanos são iguais perante a lei" e declarava "ilegal e punível toda discriminação por motivo de sexo, raça, cor ou classe e qualquer outra prejudicial à dignidade humana". Mas a aprovação das leis complementares tornou-se um desafio à negligência do governo.

As mulheres, entretanto, continuaram sendo protagonistas nas batalhas populares, sobretudo no apoio ao processo revolucionário que Fidel Castro iniciou com o assalto ao quartel de Moncada, em julho de 1953, que teve a participação de mulheres como Haydee Santamaría e Melba Hernández, que se tornaram heroínas nacionais. As batalhas finais contra a tirania de Fulgencio Batista, tiveram na Sierra Maestra a participação de mulheres da envergadura de Celia Sánchez, Vilma Espín e Delsa Esther (também conhecida por Teté Puebla), que foi membra do pelotão feminino "Las Marianas" e atingiu o grau de General de Brigada. A Revolução Cubana, que triunfou em 1 de janeiro de 1959, empoderou as mulheres como nunca antes na história do país.

"Estamos presentes em cada setor de nossa economia e somos uma força imprescindível para garantir o desenvolvimento próspero da nação", assegurou em dezembro de 2019 a segunda secretária do Comitê Nacional da Federação de Mulheres Cubanas, Arelys Santana, durante um debate parlamentar que abordou a participação das mulheres na atualização do modelo econômico e social. "As cubanas têm um nível elevado de instrução e de qualificação profissional. Destacam-se nas ciências, na inovação tecnológica, no trabalho agrícola, nos diferentes tipos de gerenciamento econômico. Essa presença é a cada vez mais perceptível, à medida que a participação feminina nos setores da economia da Ilha continuam aumentando. Marcamos uma diferença substancial em relação à realidade de outros países. As leis trabalhistas para a mulher em Cuba figuram entre as mais avançadas do mundo", acrescentou Arelys Santana.

Basta dizer que mais de 60% dos profissionais e técnicos na ilha são mulheres e que 83% das trabalhadoras cubanas têm nível educacional entre médio e superior. O voto feminino foi decisivo na aprovação da nova Constituição cubana no referendo popular realizado em fevereiro de 2019 e também em importantes decisões como a eleição dos principais cargos do país, incluindo o do atual presidente da República, Miguel Díaz-Canel, eleito na Assembléia Nacional do Poder Popular em outubro de 2019.