Lênin e as Lições da Revolução (por Guilherme Melo)

Este texto, escrito por Vladmir Ilych Lênin, foi escrito em 1910, cinco anos depois da revolução de 1905 e da guerra do Japão contra a Rússia, sete anos antes da revolução socialista de 1917; um contexto importante para a história política deste país, unindo eventos e transformações que alteraram o cenário político nacional.

“Decorreram cinco anos desde que, em Outubro de 1905, a classe operária da Rússia desferiu o primeiro golpe poderoso na autocracia tsarista.” (LÊNIN, 1910)

A atividade política russa aproximava-se de um perfil monolítico, cujo poder era concentrado nas ordens do poder executivo, centrado na figura do Tzar[1]; a atividade político-partidária era clandestina, ilegal e sujeita à prisão, reunir-se neste período era considerado um desafio.

As organizações de base, partidos políticos, sindicatos, movimento eclesiástico, estudantes organizados desferiram seus primeiros golpe contra a aristocracia russa, país europeu que guardava resquícios despóticos do antigo regime; a luta política pela democracia deu os seus primeiros resultados.

“Conquistou para si, em alguns meses de 1905, melhorias que os operários haviam esperado em vão das "autoridades" durante dezenas de anos. O proletariado conquistou para todo o povo russo, embora por um breve período, a liberdade de imprensa, de reunião e de associação, nunca vista na Rússia.” (Ibid, 1910).

A organização de partidos políticos e o direito de associação exercido em outras instituições, são mais efetivos em regimes de liberdade política, cujo regimento permite aos civis unirem-se em torno de pautas coletivas; a proibição legal da atividade política não impossibilita do ponto de vista histórico a ação dos homens em conjunto, porém, põem limitações ao seu exercício.

A compreensão da Revolução Russa aos olhos do autor, somente é compreensível, dentro de um recorte histórico linear e progressivo; que vem desde a fundação do Partido Social Democrata Operário Russo, até a revolução de outubro, a sua conclusão quanto fato histórico da tomada do Palácio do Inverno não pode ser entendida senão dentro de uma consecução lógica de fatos históricos.

Dentro do Império russo, fatores endógenos e exógenos proporcionaram o aumento das tensões sociais, que contradiziam interesses de classes, a racionalização da tomada de decisão política, sem dispensar determinações econômicas, levavam a um quadro complexo, cujas variáveis dependentes desta escolha era difícil de calcular com precisão.

Em 1904, um ano antes da eclosão desta revolução, a Rússia entrou em guerra com o Japão; a proximidade histórica entre os dois eventos, demonstra o grau de interdependência da administração política do império com às reações sociais por ele causada.

“Cinco atores socais irromperam no cenário político com reivindicações e propostas próprias: os camponeses e o programa da revolução agrária (distribuição de toda a terra aos que nela trabalhavam, sem nenhum tipo de indenização); os operários e o programa de direitos sociais e políticos (melhoria das condições de trabalho no padrão já conquistado pelos trabalhadores europeus e liberdades políticas de palavra, de manifestação e de organização); os soldados e marinheiros com reivindicações de reconhecimento de sua cidadania e de encerramento da guerra; as nações não russas com propostas de autonomia e independência (convém recordar que um pouco mais da metade da população do império era constituída por não russos); as classes médias que, através de banquetes e comícios, ao estilo de 1848 europeu, propunha, o advento de uma monarquia constitucional ou, os mais radicais, a proclamação da república.” (DANIEL, 2017, P.68)

As propostas de mudanças sociais; convergiam com uma série de proposições da social democracia russa; as mais moderadas com possibilidade de ser capitalizada pelos mencheviques e às mais revolucionárias, pelos bolcheviques, a classe média propunha um amplo debate sobre o modelo do Estado, porém, os trabalhadores rurais e urbanos lutavam por uma nova base material da sociedade russa.

Outras nacionalidades, nações oprimidas pelo despotismo czarista; formaram assembleias, dando características políticas de fato de um Estado multinacional, ainda que o direito constitucional não a reconhecesse, o direito positivo não possuía uma regulamentação destas assembleias, mas costumeiramente, os estrangeiros passaram a se organizar.

“Além disso, surgiram à luz do dia partidos políticos formados na clandestinidade. Entre outros, os principais foram o partido constitucional-democrático, os cadetes, de orientação liberal; o partido social-democrata operário-russo, de referências marxistas, com suas duas alas: bolcheviques e mencheviques; o partido socialista-revolucionário, herdeiro das tradições populistas russas, sem contar a emergência de partidos ou grupos políticos entre as nações não russas.” (Ibid, 2017, P.68).

Lênin considerava às vitórias da revolução de 1905, conquistadas pela metade, quando a escreveu sobre ela em 1910, uma vez que, o poder czarista não havia sido derrubado, diferente de defender apenas conquista de direitos individuais, sociais e políticos; era necessário uma revolução social.

A insurreição pôs fim em dezembro de 1905, após isto, o Czar não manteve suas promessas, retirou uma a uma; as lutas de massa foram diminuindo, o império encontrou ambiente político de menor resistência às suas ordens, o poder imperial pode tomar às decisões que almejavam com maior segurança.

Em 1907, a mobilização popular estava ainda mais enfraquecida; em 3 de junho deste mesmo ano, o Czar dissolveu a Duma (assembleia de deputados) pela segunda vez, a primeira fora no ano anterior; ele enfraqueceu o poder legislativo, atribuindo a ele o poder de criar leis sem o devido processo legislativo.

As frustações dos operários, camponeses e dos populares em geral com a política russa posterior à Revolução de 1905 para Lênin não foi resumida a um sentimento coletivo de frustração; foi um processo pedagógico da luta política dos trabalhadores russos, onde eles compreenderam o papel da centralidade da mobilização social na reestruturação da sociedade.

A primeira e fundamental lição é que só a luta revolucionária das massas é capaz de obter melhorias minimamente sérias na vida dos operários e na direcção do Estado. Nenhuma "simpatia" dos homens instruídos para com os operários, nenhuma luta heróica de terroristas isolados, podiam minar a autocracia tsarista e a omnipotência dos capitalistas. Só a luta dos próprios operários, só a luta conjunta de milhões podiam fazê-lo, e quando essa luta enfraqueceu, imediatamente se começou a retirar aquilo que os operários haviam conquistado. (LÊNIN, 1910).

O autor foi categórico, exclusivista quanto ao método de atuação política dos operários; primeiro, que o ator social que conduz à história ao progresso social e econômico ao seu ver é a classe operária, segundo, não existe tal qual na teoria racionalista de René Descartes, uma lógica segundo a qual, os atores sociais agem racionalmente.

Eles agem por determinações econômicas, sua tese é fundamentada no materialismo político, os trabalhadores são levados por condições objetivas à se organizarem, a coexistirem politicamente em defesa de uns aos outros num objetivo que lhes é comum.

“Rosa Luxemburgo celebrou os acontecimentos revolucionários na Rússia e interpretou a greve de massas como um fenômeno espontâneo que revelava os descontentamentos dos trabalhadores com suas condições materiais e os cerceamentos políticos que lhes eram impostos. Dessa forma, ela defendia que o Partido Social Democrata Alemão se aproveitasse desse fenômeno para estimular a consciência de classe dos operários alemães e ao mesmo tempo enxergasse na greve de massas uma estratégia que viabilizaria a transição revolucionária para o socialismo.” (OPERA MUNDI, 2017).

Para celebrar esses objetivos citados pela Rosa Luxemburgo, esta classe operária, setorizada pelo seu papel na divisão social do trabalho, vendedora da força de trabalho, necessitaria não só limitar o poder do Czar, como pensavam os liberais e republicanos do período, tratando a luta política em termos de disputas entre os poderes.

Era necessário, sobretudo derrubar o regime imperial, a monarquia absoluta que havia, instaurar uma república democrática, outra conclusão do escritor russo foi que, a consciência social dos russos inspiravam-se nas ideias de condições humanas iguais juridicamente a serem alcançadas; dentro de um humanismo universalista; fundamentando assim direitos inalienáveis equivalentes entre todos.

As contradições das classes sociais russas, não uniam todos os segmentos socioeconômico em um único fronte político, proletários, trabalhadores rurais, classe média e burguesia, quando envolvidos nas lutas, tinham concepções difusas que aproximavam-se de acordo com às suas demandas materiais.

“Antes de 1905 muitos pensavam que todo o povo aspirava de igual modo à liberdade e queria uma liberdade igual; pelo menos a imensa maioria não tinha qualquer ideia clara do facto de que as diferentes classes do povo russo encaram de maneira diferente a luta pela liberdade e pretendem uma liberdade que não é igual. A revolução dissipou o nevoeiro. Em fins de 1905, e depois também durante a primeira e a segunda Dumas, todas as classes da sociedade russa se actuaram abertamente. Elas mostraram-se na prática, revelaram quais eram as suas verdadeiras aspirações, por que podiam lutar e com que força, tenacidade e energia eram capazes de lutar.” (LÊNIN, 1910).

Na concepção do líder revolucionário russo, a revolução de 1905, mesmo derrotada após às conquistas iniciais, não foi em vão, uma vez, que despertou a sociedade russa para uma nova consciência política, sobre os assuntos do Estado e à distribuição socioeconômica do poder, distinto para cada classe social.

Guilherme Melo

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Referência Bibliográfica

REIS, Daniel Aarão. As revoluções russas e a emergência do socialismo autoritário. Estud. av., São Paulo , v. 31, n. 91, p. 67-79, Dec. 2017, p.68.

V,I, Lênin. As lições das revoluções. 2006. Disponível em https://www.marxists.org/portugues/lenin/1910/11/12.htm/. Acesso em: 27.mai.2020.

S, Luiz. O que a Revolução Russa de 1905 ensina à de 1917? 2017. Disponível em https://operamundi.uol.com.br/opiniao/48332/o-que-a-revolucao-russa-de-1905-ensina-a-de-1917/. Acesso em: 27.mai.2020.

[1] Designação do título romano de César em russo.