O Golpe teve seu início formal: o que esperar?

(Bruno Torres, 19 de abril de 2016).

Nós (do campo progressista e da esquerda) sabemos – mais do que qualquer um – os defeitos do PT e de todos os problemas das gestões de Lula e Dilma, entretanto, o desafio é saber quais as mudanças que serão perpetradas pela junta política que tem conseguido afastar Dilma de seus encargos. E nos paira a dúvida: o que está por vir daqui pra frente?

A CRISE ECONÔMICA

Primeiramente devemos situar o impeachment no momento econômico em que nossa nação se encontra, isto é, um momento de crise.

De maneira geral, em momentos como esses, as multinacionais, bancos e parasitas de todos os tipos, lançam mão sobre as nações mais fracas que ainda se encontram na condição subalterna (devido ao modelo neoliberal e agroexportador) como no Brasil, onde nos é imposta a condição de sermos um curral de produtos primários para o mercado internacional.

Em quase todos os países da Europa (onde a crise já lhes bateu a porta) planos de austeridade, cortes de subsídios, medidas “liberalizantes” e aumento de desemprego, já tem sido uma realidade. Temos que lembrar que a maioria desses países, junto com os Estados Unidos, são os países privilegiadas no cenário internacional (na remessa de lucros e por serem países sedes de multinacionais e do capital financeiro dominante no mundo).

Mesmo em países com estas condições de “privilégio”, o avanço dessas medidas tem acontecido; é só ver que nos últimos anos a Europa está em meio à austeridade e a greves gerais, um verdadeiro “furdunço”. Se em países que possuem uma condição dominante (em relação ao Terceiro Mundo), estas medidas tem acontecido… o que nos leva a crer que em países como o Brasil isso não virá em pior nível e em proporções inimagináveis?

Os parasitas financeiros só possuem dois interesses em momentos de crise:

1. Maximizar seus lucros de maneira exorbitante, e

2. Fazer a classe trabalhadora pagar pela crise.

Tanto para obterem tanto um objetivo quanto o outro (e quase sempre os dois são o mesmo) os bancos, e outros grupos econômicos, precisam ter um governo ligado aos seus interesses, que paute uma política econômica norteada por estas pretensões.

UM PARTIDO DESCARTÁVEL PARA O IMPERIALISMO

Sabemos que o PT não é nenhum exemplo de partido. Para além do PMDB, PSDB, etc., as gestões do PT não chegaram nem perto de romper com nosso modelo agroexportador e manteve elementos neoliberais em nossa economia. Assim sendo, depois da gestão tucana de FHC, Lula e Dilma mantiveram o Brasil na condição de um país subalterno. Não representaram a libertação do povo brasileiro (embora tenham apelado para programas assistencialistas, e de fato exista algumas diferenças pontuais com a gestão tucana anterior). Sabendo disso, algo simples deve ser levantado: o PT, ao seu modo, representou os interesses do imperialismo a frente do governo brasileiro.

Pode pairar a dúvida: se a gestão do PT representa, ao seu modo, o imperialismo, por quais o PT sofreria um golpe?

A questão é que nem sempre o imperialismo se porta da mesma maneira, o seu comportamento muda; ele possui nuances e variáveis conforme o momento histórico. Se uma hora ele pauta na América Latina um modelo de “regime militar-fascista”, por meio de golpes militares; outra hora o imperialismo pode ser de seu interesse promover que “os regimes legítimos são só aqueles pautados por eleições livres” e usar essa justificativa para invadir e saquear países no Oriente Médio.

Essa mudança cosmética na postura das potências imperialistas, como citado acima, ocorre muito no âmbito da política e dos regimes de governo, mas não apenas nesses campos. Nos nuances administrativos da política econômica, esse fenômeno também vai se repetir.

Uma agenda econômica que mantém o modelo neoliberal e agroexportador com alguns parcos programas sociais e diferenças pontuais pode “suprir as necessidades” do imperialismo em dado momento. Em outra situação, talvez o imperialismo julgue necessário uma agenda econômica radical de austeridade, privatização, desnacionalização dos recursos e precarização do trabalho.

O PT administrou o Brasil dentro do esperado (ou aceitável) do ponto de vista dos interesses do imperialismo.

Num momento em que nosso PIB ascendeu devido ao aumento das exportações de produtos primários (commodities e petróleo), o PT se manteve estável no governo, e era “tolerado” na gerência do governo. Mas a história não é estática. Como o PT não tocou em nada no modelo agroexportador do país, nossa economia continuou a reboque do mercado internacional (que oscila o preço e a demanda dos produtos primários que o Brasil fornece ao internacional). A manutenção desse modelo econômico nos torna vulneráveis a qualquer eventual crise econômica, e a tal crise chega, e a agenda econômica do imperialismo para o Brasil, sofre mudanças.

Tendo cumprindo ao que veio, o PT se demonstrou útil para os interesses do imperialismo num momento, entretanto, noutra hora se mostrou não mais necessário e, portanto, DESCARTÁVEL.

A questão é que o imperialismo abandonou o PT não num ano eleitoral ou num fim de mandato, e sim quando ainda se faltava 2 anos para pôr fim ao mandato. Isso tudo gerou uma situação política onde o PT não poderia ser meramente “descartado”. O imperialismo precisaria de muito mais para tirá-lo do jogo político; precisaria inclusive de apelar a manobras e ilegalidades advindas de um golpe branco.

IMPEACHMENT: UM INVESTIMENTO A LONGO PRAZO

Este é ponto mais importante da questão do impeachment, tanto para entendermos a natureza dele enquanto um golpe, quanto para entendermos suas motivações. Não fosse pelas “medidas lucrativas”, o processo de impeachment não teria iniciado, e não estaríamos vivenciando um golpe na nossa nação.

A questão é que, se num momento a política econômica do PT estava alinhada dos interesses do imperialismo, em outro, o PT se demonstrou um entrave a nova agenda econômica que o imperialismo está querendo implementar.

Em momentos de crise, o comportamento dos bancos e parasitas nacionais mudam, sua agenda econômica também muda, e se o PT não está disposto a assumir boa parte dessa agenda, o PT, por mais sujo e renegado que seja aos olhos do trabalhador brasileiro, se demonstra como um entrave para o avanço dessas medidas nocivas no seio do Estado.

O PT já caminhou no sentido de realizar alguns cortes (no caso, diminuição de investimentos) nos gastos sociais, como Saúde, Educação, etc., e ainda vetou a Auditoria da Dívida Pública. Ou seja, o PT ainda tentou realizar algumas concessões ao imperialismo, seguindo a tendência histórica do PT de “recuar e sempre”, na crença de que isso estabilizaria a situação e eles não seriam derrubados. Crasso engano.

Em crises econômicas, o imperialismo não aceita meras concessões, eles querem TUDO; e não só tudo, eles querem AINDA MAIS.

AS “MEDIDAS LUCRATIVAS” QUE SUCEDERÃO

Para alçarem um outro patamar na sangria dos recursos de nossa nação e no suor de nosso povo, eles pretendem implementar as seguintes medidas:

1. A Petrobras, que já está relativamente sucateada, e já possui parte dela privatizada, seria privatizada por completo (tal como fora a VALE do Rio Doce). A compra da mesma seria feita com base num valor totalmente abaixo do mercado, que não chega nem a metade do valor do quanto a empresa lucra ao ano, como no mesmo esquema corrupto de privatização da já citada VALE.

2. A a maioria das outras estatais estariam sujeitas a mesma sorte do que a Petrobras.

3. Redução de investimentos em “gastos” sociais, como Educação, Saúde, Previdência. Com o sucateamento geral (não contentes com o nível de sucateamento já existente) desses setores sociais, a tendência é a privatização dos mesmos. Haveria a privatização da Saúde e do INSS, e quanto a Educação, muito provavelmente o governo tiraria cada vez mais e mais da educação pública para injetar na educação privada por meio de incentivos financeiros com o dinheiro público (como já vem sendo feito pelo PT).

4. Princípios básicos da CLT (conquista dos trabalhadores sob o regime de Vargas) seriam postos em invalidez. A ideia é que o empresário possa “negociar” diretamente com seu empregado os direitos que vão valer (ou não vão valer), no contrato. Antes, o contratante era obrigado a cumprir todos os direitos para não abusar de dissuasão.

5. A precarização do trabalho deve avançar também em outras frentes, para além da invalidade de princípios da CLT, como no caso do avanço da terceirização. Segundo os próprios projetos de lei sobre a terceirização que tentaram passar anteriormente no Congresso (vetado pela própria Dilma Rousseff), os mais diversos tipos de trabalhos assalariados poderiam estar sujeitos a terceirização, inclusive a função de professor.

6. Corte de subsídios nos setores da energia, transportes, etc. Os parcos subsídios existentes, de certo modo, ajudam às famílias brasileiras no sentido de não deixarem as contas de energia, os custos de passagem em transporte, e entre outros serviços, mais caros do que eles já são. Um corte nestes subsídios elevaria de maneira imensurável o valor das passagens de ônibus (e dentre outros transportes) e elevariam em proporções absurdas os valores das contas de energia, tal como tem acontecido na Argentina com o programa aplicado por Macri, onde as contas de energia aumentaram em mais de 600%.

Mesmo o PT tendo atendido aos interesses imperialistas (num momento de “calmaria” e crescimento de nosso PIB), a gestão petista não está disposta a implementar todas estas medidas listadas acima conforme os interesses imperialistas atuais (num momento “sem calmaria” e de crise). Ao contrário, o PT tem se demonstrado como relativo entrave para boa parte destas medidas.

A contradição se dá quando um partido que representou a manutenção de elementos neoliberais e do modelo agroexportador (que é o PT) está travando certas medidas de austeridade que os parasitas antinacionais querem passar a qualquer custo, mesmo que isso viole a – já frágil – legalidade existente por meio de um golpe branco, semelhante ao que ocorreu no Paraguai, com o presidente Lugo.

A cada dia em que o PT fica no governo, é um dia a mais em que estas “medidas lucrativas” não estão sendo postas em práticas; é um dia perdido em que poderiam estar faturando dinheiro a partir da sangria de nossos recursos e do nosso trabalho (numa proporção maior do que já o fazem). Por isso, eles não poderiam esperar dois anos para o termino do mandato; na concepção dos mesmos, isto seria perca de dinheiro! E é por isso que muitos grupos financeiros, a FIESP, políticos corruptos e multinacionais “investiram” pesado no impeachment, seja na contratação de shows cover de Bon Jovi ou na compra de patos e políticos (que também são patos); é justamente porque, para eles, o impeachment não é “fazer valer a lei e a justiça”, para tais setores, o impeachment é um investimento de longo prazo.

No entanto, o impeachment não tem implicações nocivas apenas no âmbito da economia e das condições de trabalho do povo brasileiro; ainda há outras implicações a serem abordadas.

OUTRAS IMPLICAÇÕES DO GOLPE

Acreditamos que o golpe branco não se resume a derrubada da presidente, e possui implicações muito maiores. Considerando que todas as “lucrativas” medidas vão ser postas em práticas, sem nenhuma ressalva ou entrave (que a gestão petista poderia garantir, por meio de vetos), a classe trabalhadora brasileira deve Temer o que está por vir. O impeachment é só a ponta do iceberg.

Já estamos recebendo relatos de que as autoridades estão se endurecendo, acompanhando a onda conservadora que estamos vendo nas ruas e no Congresso. Militantes políticos que estiveram presentes nas grandes manifestações de 2013 (tanto contra medidas de governos locais quanto do governo federal) e que sofreram com perseguições e processos judiciais naquela época, estão tendo, hoje, seus processos reativados (depois de 2 anos inativos) justamente quando a possibilidade do impeachment começou a “ganhar substância”. Meus caros, acreditamos que isto não seja coincidência, não somos ingênuos, em termos de política não existem coincidências.

Também tem sido uma tendência, nos tempos recentes, conservadores hostilizarem (e até agredirem fisicamente) pessoas que se trajam de roupas vermelhas ou que se identifiquem com o campo progressista e da esquerda. Com a vitória do golpe, a tendência é que isto aumente, e em alguns meses ou poucos anos, tome proporções grandiosas, com a provável formação de grupos civis organizados de “combate aos petralhas e bolivarianos” (ou algum outro nome nada criativo), usando isso como justificativa para perseguir personalidades e figuras públicas progressistas, lideranças sindicais, comunistas, e toda uma gama de pessoas que na maioria das vezes não vão ter ligação alguma com o próprio PT. Tudo isso ocorrerá, claro, com a conivência das autoridades; coisa que nos remete a uma repetição mal feita de organizações reacionárias como o famigerado CCC (Comando de Caça aos Comunistas), responsável até pelo assassinato de personalidades como Padre Henrique.

Somado a isso teremos a recuperação da imagem do PT como partido “coitadinho” e “vítima” na visão dos movimentos sociais e populares. Anos e anos de gestão petista em que o oportunismo do PT estava sendo exposto e desmascarado vão por água abaixo. Sofrendo impeachment, por meio de uma manobra política ilegal, agora o PT recuperará algum fôlego na oposição, apresentando falsos ares de “radicalidade” que, no máximo, levarão o povo a apoiar novamente um projeto de governo reformista que irá manter nossa condição de país subalterno. O PT que estava finalmente perdendo sua credibilidade frente aos movimentos sociais, vai voltar a tomar as frentes de tais movimentos, por se portar como “oposição”. Também consideramos tal implicação como nociva.

Tempos tumultuosos estão por vir, mais do que nunca. Recomendamos que os trabalhadores, estudantes e intelectuais, todos, busquem se organizar, para fins de terem uma melhor leitura e estudos da realidade brasileira (cada mais turva e confusa), e mais do que estudos adequados, recomendamos que se organizem para agir.

Nós, do movimento NOVA PÁTRIA estamos de portas abertas para aqueles que queiram conhecer nossa organização e nossas posições políticas, seja para pessoas que queiram se tornar membros, seja para organizações (ou indivíduos) que desejem firmar parcerias e relações amistosas. Só dessa forma (nos organizando!) é que avançaremos na luta por nossa real independência e pela ruptura de nossas amarras de dominação. Só assim frearemos o avanço das ideias antipopulares e antinacionais que estão em ascensão!

Bruno Torres, em nome do movimento Nova Pátria