Questões breves sobre a falácia da “Alternância de Poder”

(Bruno Torres, 24 de novembro de 2019).

Questões breves sobre a falácia da “Alternância de Poder” como “elemento intrínseco da preservação da Democracia”.

Há muito tempo eu havia publicado uma reflexão breve sobre a “alternância de poder” como elemento que supostamente “reforçava a democracia”. Devido as recentes polêmicas da Bolívia, sobre a duração do tempo em exercício de Evo Morales, um companheiro me pediu que eu retomasse essa publicação breve, no entanto não consegui encontrá-la.

Todavia, ainda assim era o caso de retomar esta discussão.

Figuras como Luciano Huck, um integrante dessa direita liberal “soft”, “moderna”, postou em seu perfil oficial do twitter, dando a entender que quase que unicamente a culpa do Evo ter caído seria da “falta de alternância de poder”, que isso não proporcionaria a devida “democracia” – sabe-se lá qual é a concepção de democracia do apresentador de TV de nariz proeminente.

É óbvio que o tema dá margem para discussões muito além da própria Bolívia.

Quem nunca ouviu falar um professor de ensino médio falar sobre como Cuba na verdade era uma “dinastia dos Castros” por conta dos sucessivos mandatos consecutivos de Fidel Castro que os mesmos alegavam serem fraudados e decididos pela vontade única e inequívoca do totalitário líder Fidel? Quem nunca ouviu que os anos seguidos que Fidel estava na liderança da nação cubana era uma das provas cabais da falta de democracia em Cuba?

De Cuba à URSS. Da China à Bolívia. Dos países socialistas aos países que apenas implementaram um projeto nacional mesmo com limitações severas. De revolucionários até reformadores que entrem em mínima contradição com os interesses das potências estrangeiras. Todos esses países, sem exceção, serão alvos de ataques diversos, dentre os quais alguns desses ataques serão no âmbito ideológico. As acusações quanto a “falta de alternância de poder” será uma das cartadas mais puxadas do baralho de falácias políticas dentre esses ataques.

Não entrando tanto no mérito do caso de Evo Morales em particular, ou mesmo de Cuba, eu gostaria de levantar um questionamento mais geral sobre essa sentença, muito utilizada pelos canais da imprensa mainstrein, e também por portais de imprensa de esquerda e independentes ainda dominados pelo anticomunismo ou por concepções hegemônicas – vide o The Intercept, e jornais da esquerda liberal e amplas frações do trotskismo.

De onde advém esta sentença? Ela é nova? Advém da democracia burguesa contemporânea?

Esta discussão, como alguns já devem saber, não é nenhuma novidade na História, na Ciência Política, e no exercício da política em si. Suas raízes são mais antigas, e podem ser encontradas no advento das sociedades de classes, sobretudo em civilizações pautadas pelo modo de produção escravista.

Partindo desse pressuposto histórico, poderemos perceber que a ideia de alternância no poder político era nada mais do que um pacto entre diferentes frações das classes sociais dominantes. A fim de buscar alguma estabilidade e amenizar os atritos no seio da própria classe exploradora, a fim de evitar que esses atritos entre eles viessem a dar brechas às classes subalternas, para que estas últimas não enfraquecessem a ordem social se aproveitando dos atritos das primeiras.

Ou seja, é uma ideia que não surgiu por um princípio moral puramente abstrato, mas que nasceu de necessidades práticas das camadas econômicas que dominavam politicamente. Os patrícios romanos, por exemplo.

Esta nunca foi uma preocupação da humanidade antes do surgimento das classes sociais, antes da extensiva divisão social do trabalho, no que costumam chamar de “comunismo primitivo”, “modo de produção aldeão” e dentre outros conceitos que podemos vir a usar para os agrupamentos humanos pré-históricos.

Bebemos de algumas similaridades das estruturas políticas da antiga Roma, ainda que nossas configurações sociais sejam bastante distintas, e é óbvio que no mundo moderno essa lógica da “alternância” que existia desde a antiguidade vai se reproduzir, ora de forma mais explícita ora de forma mais sútil também na contemporaneidade.

Das formas mais abertas no Brasil vamos ter, por exemplo, o pacto do Café-com-Leite, alternando a presidência do Brasil entre um representante direto da oligarquia rural de São Paulo com um da oligarquia rural de Minas Gerais.

Nas formas mais sutis vamos ter isso nas próprias eleições “livres”, onde apesar de não haver um controle tão direto dos resultados finais das eleições como havia na República Velha, há um pacto de tolerância das classes dominantes para respeitar o resultado das eleições seja qual candidato for o vitorioso, desde que esteja dentro dos ditames que eles estabelecem – não tocar no capital financeiro (o ponto principal de polêmica), não mexer nos interesses das transnacionais, não expandir direitos trabalhistas e pôr panos quentes na questão agrária.

Nos Estados Unidos, a dinâmica de “alternância” entre o Partido Republicano e o Partido Democrata ajuda também a compreender isto. Há um pacto informal, que é muito evidente a qualquer observador externo, no establishment norte-americano de tolerância a alternância entre estes dois partidos.

Pois bem, esta alternância garantiu de alguma forma o caráter democrático destes governos? A alternância de poder reforçou ou proporcionou que as instituições do Estado se democratizassem ou “se mantivessem democráticas” – isso se é que um dia elas foram?

Mas voltemos a Roma Antiga.

Apesar do modo de produção ser o escravismo, os principais antagonismos socioeconômicos que pautavam a política não advinham dos patrícios e escravos – como hoje é entre capitalistas e proletários –, mas sim entre patrícios e plebeus.

Sintetizando o contexto histórico, estes embates sociais fizeram com que os plebeus, por meio de mobilizações e pressões políticas - muitas das quais consideravelmente radicalizadas – conseguissem pressionar os patrícios para ganharem algum espaço político.

Antes os cargos, ocupados somente por patrícios (a exemplo do Senado Romano), não permitiam que esta outra classe social pudesse ter qualquer poder de intervenção na política, na aplicação e fiscalização das leis, etc., o que normalmente fazia com que as leis pudessem sempre lesar essa grande parcela da população.

Com intensivas revoltas e ebulições sociais, os patrícios foram obrigados a fazerem concessões, e uma delas foi a criação do cargo de Tribuno da Plebe. Resumindo, o cargo servia para representar a plebe frente ao Senado, Cônsules, etc., podendo realizar determinados vetos ou propor novas leis, sempre em interesse dos plebeus. Quem puder lembrar das aulas de história – e me refiro aqui as próprias aulas de ensino médio – pode rememorar a história dos irmãos Graco. O final trágico da vida dos dois foi só o estopim de conflitos sociais e políticos mais profundos.

Foram dois políticos que buscaram representar a plebe, pautar determinadas reformas e que tocaram sobretudo o debate da Questão Agrária na Roma Antiga (mas não só, como também questões militares e dentre outras reformas). Não visavam uma pauta tão “progressista” quanto a abolição da escravidão, óbvio, mas já pensavam desde já em uma reforma agrária que beneficiasse minimamente os plebeus, tão lesados pela política nada igualitária de distribuição de terras do Estado Romano.

O resultado dos dois lutarem pelos interesses da plebe de uma forma tão comprometida foi este: ambos foram assassinados por conflitos com o Senado Romano.

Agora, o que toda esta história tem a ver com a discussão sobre a alternância de poder? Bem, tem tudo a ver.

Antes de assassiná-los as acusações de seus inimigos eram pensadas em termos de associar suas figuras a imagem de “tiranos”, de oportunistas que queriam “se perpetuar no poder” por meio da possibilidade de reeleição. Houve quem acusasse Tibério Graco de querer se tornar “um novo rei”, dar um golpe para acabar com a República Romana e se pôr como um poderoso “monarca”.

Como vemos, as acusações não são novas, e se repetem sob novas formas em novos contextos.

Na sina de se reeleger para que pudesse concretizar efetivamente seus projetos de reforma e o avanço da pauta agrária da plebe – pois eram projetos que precisavam um exercício de maior tempo no mandato, já que eram reformas um pouco mais profundas do que meras políticas paliativas – houve quem o acusasse de querer acabar com as instituições republicanas, o que hoje pode ser comparado analogicamente as acusações de quererem acabar com as instituições democráticas.

Os patrícios tinham a percepção que a perpetuação de alguém, em tal cargo de importância da República Romana, seria a consolidação da “tirania” porque seus interesses seriam contrariados. A classe dominante ali em questão estaria sendo “sufocada” pelos “tiranos” da plebe.

Óbvio que é justo pensar e fazermos certas analogias com os discursos de liberais e da grande burguesia sobre políticos que tenham a mínima “veia popular” e acham que estão sendo sufocados pela presença de um estadista “autoritário”, termos que são complementados com um novo vocabulário, que incorporam conceitos vazios e falaciosos como “populismo” – termo muito querido pela intelectualidade USPiana na direita e na “esquerda”, vide Fernando Henrique e Fernando Haddad, promovido por autores como Boris Fausto e usado à esmo por todo pequeno-burguês intoxicado ideologicamente.

Fato é que, se um determinado cargo executivo era incorporado por anos consecutivos por pessoas alinhadas aos interesses das classes dominantes de Roma, tal como se determinado cargo executivo é preenchido por mandatos consecutivos por partidos ou políticos alinhados aos interesses da maioria da classe burguesa, do rentismo, do capital financeiro, etc., eles simplesmente abandonam qualquer acusação de tirania, de “perpetuação do poder que deteriora as instituições” e a famosa falácia da “alternância de poder” é colocada para debaixo do tapete. Convém que o discurso de alternância de poder, por exemplo, nunca foi usado contra Angela Merkel, a primeira ministra alemã.

Portanto, sempre que sacripantas como Luciano Huck e dentre outros liberais, usarem a cartada da “alternância de poder”, relembremos um pouco a história, e estudemos a quem serve e a quem sempre serviu este tipo de falácia, não só nos dias de hoje, mas desde a antiguidade.

Em síntese:

1) A alternância de poder é fruto de um pacto de tolerância à alternância entre frações distintas de uma mesma classe dominante.

2) Projetos societários que pensem interesses populares, que quase sempre necessitam de reformas minimamente profundas, necessitam serem aplicados a médio ou longo prazo, donde a suposta “alternância de poder” tende a prejudicar o avanço e aprofundamento desse projeto – já que as chances de o mandatário sucessor não dar continuidade ao projeto é alta –, fazendo com que reformas necessárias acabem morrendo antes de serem gestadas plenamente.

3) A eleição ou reeleição de um determinado político para um determinado encargo não diz nada acerca da instituição ser ou não ser republicana ou democrática, apenas diz que determinado político continua com prestígio dentro dos setores que ele representa e que, portanto, os mesmos que o elegeram continuam a querer referendar este representante.

Não nos interessa se determinado líder político está no encargo há 4 anos ou se está há 20 anos. A nós pouco interessa pautar um tempo limite de que lideranças devam se manter em cargos de importância em organizações ou instituições do Estado. O que importa, verdadeiramente, é a política pautada, os projetos que estão sendo – ou não sendo – concretizados, qual ou quais classes estão sendo representadas ou mobilizadas por determinado projeto, partido ou liderança.

Não nos opomos a Angela Merkel, por exemplo, porque ela já ultrapassou três mandatos consecutivos. Nos opomos porque ela está num campo político e nós estamos em outro. Nos opomos porque defendemos o interesse de uma classe, e ela defende o de outra.

Da antiguidade à contemporaneidade, a “alternância de poder pela alternância de poder”, sem nenhuma pontuação crítica, contextual, etc., sempre foi uma armadilha sedutora a uma juventude pretensamente rebelde que está vulnerável a acreditar nos contos da “liberdade contra o autoritarismo do populismo”.

Importante se faz a tarefa de tentar desintoxicar a mentalidade dessa juventude, e execrar esse ponto de vista nefasto ao nosso campo.