Resposta ao neoiluminismo: Trabalho Forçado, Alienação e Sociedade

(Artigo conjunto de João Neto Pitta, Pedro Nogarolli e Gabriel Brasileiro em resposta à Hamilton do Neoiluminismo. Com revisão de Bruno Torres. 30 de maio de 2018).

A Página Neoiluminismo publicou recentemente um texto crítico acerca da perspectiva marxista de alienação, motivados pelo nosso texto da série “alienação e propriedade privada”.  Contudo, não há qualquer menção direta a CPL, senão o breve e indireto “foi postado por uma página (…)”.

Compreendemos que não haja motivo para prosseguir com tal anonimato – nem em nome de uma polidez descabida, nem em razão de uma pretensa indelicadeza.  Dito isso, decerto, chegou a hora de respondê-los devidamente.

A questão precípua da crítica traçada por Hamilton, do Neoiluminismo, é que: 1) O ser humano, por ser um ser limitado, e viver em uma realidade de escassez, precisa indubitavelmente fazer escolhas; 2) Toda escolha implica em um custo de oportunidades/fardo que deverá ser suportado pelo decisor; 3) Conclusão : O que coage o trabalhador ao trabalho, portanto, é a realidade escassa (scarcity) que se apresenta a ele (e a todos os seres humanos).

Aparentemente (e apenas aparentemente) os pontos traçados pelo nosso crítico estão corretos. A realidade factual nos incumbe a buscar meios para alcançar certos fins, o que, por sua vez, nos trará custos que deverão ser suportados na busca por tais fins. O trabalhador que entra em um contrato de trabalho, se submete a este, porque sua realidade biológica, como um ser heterotrófico, apresenta a ele a necessidade de se alimentar. Isso independe de qualquer sistema socioeconômico, é uma coação da própria natureza do ser humano e de sua “realidade escassa”, é uma condição de sua existência, e, avaliando por este caminho, é imanente a qualquer forma de arranjo societário, inclusive ao comunismo.

Há, no entanto, algumas colocações capciosas que só uma leitura mais acurada perceberia. É verdade que toda escolha implica em custo de oportunidades, mas não é verdade que necessariamente toda escolha implique em um fardo. A questão é que num contrato entre Burguês e Proletário, por conta da disparidade material entre as partes, há uma maior necessidade do trabalhador em aceitar o emprego em condições sobre as quais em sua plena liberdade não aceitaria, constituindo, portanto uma imposição – não de uma pessoa isoladamente sobre a outra, mas do próprio movimento d’o Capital – e implicando como consequência um maior custo de oportunidade ao trabalhador do que ao capitalista, que ao rejeitar o trabalhador, possui outras opções viáveis.

Liberdade também é poder e possibilidade, pois quanto mais se têm essas duas coisas, menos custos há em cada alternativa tomada (e menor é o custo delas). O fardo, neste sentido, se apresenta ao trabalhador e não ao burguês capitalista.  Em outras palavras, liberdade também é o conjunto de alternativas que estão disponíveis em um grau de possibilidades presentes no real.

A figura do poder, em uma relação de classes no sistema capitalista, está embutida na figura da propriedade privada dos meios de produção. E, insistimos, é o fator que traz como uma de suas consequências à alienação do trabalho. Como diz o velho barba:

“O capital é, portanto, o poder de governo sobre o trabalho e os seus produtores, o capitalista possui esse poder não por causa de suas qualidades humanas, mas na medida em que ele é proprietário do capital (…)”.

Parafraseando Machado de Assis, “a melhor forma de se usufruir de um chicote, é estando com o cabo entre mãos“. Porém, não se enganem! O capitalista não é uma entidade “maligna”, isso é algo que Marx desfaz ainda no prefácio de O Capital. O capitalista, na verdade, também é um fantoche do Capital e, portanto, também é alienado por ele.

É importante ressaltar que, em alguns modos de produção, a posição do indivíduo na cadeia produtiva e seu valor na sociedade eram condicionados por suas qualidades humanas (coragem, criatividade, experiência, força), de tal maneira que a própria justificativa de Aristóteles à escravidão flutuava sobre a propensão (natural) de alguns indivíduos a tal desatino. A figura de pessoas mais velhas, considerando sua maior experiência, atuando como conselheiros – como a Gerúsia, na Grécia Antiga -, ou de guerreiros reconhecidos por sua valentia nos ajudam a visualizar este ponto. No capitalismo, passa-se a ter uma relação completamente diferente, a posição na cadeia produtiva e o valor do indivíduo na sociedade é determinado por algo que é externo a ele, isto é, os objetos que ele possui. Seu valor só existe mediante esta posse (e apenas através dela), portanto até mesmo o capitalista é alienado pelo Capital, como assevera Marx :

“Assim, todos os sentidos físicos e intelectuais foram substituídos pela simples alienação de todos eles, pelo sentido de ter.” (Marx)

Isto, todavia, é completamente descartado no texto do Hamilton, o que nos faz concluir que, de fato, é uma crítica precoce e limitada.

Para não se alongar mais nesse ponto, vou deixar aqui o link do texto da CPL sobre a alienação do capitalista pelo capital

(Link: https://goo.gl/Btue5W)

Mas, vamos à outros pontos sobre o texto do jovem sr. Hamilton.

1) “Trabalho Forçado & Trabalho como mero meio para outros fins”

Em primeiro lugar, é necessário dizer que a resposta a página foi excessivamente precoce. O capítulo “propriedade privada e alienação” é apenas um pequeno pedaço de menos de cinco páginas do vasto campo marxista que trata sobre alienação. Por esse motivo, o autor se manteve preso a limites pequenos e bem delimitados, embora não condizentes com a totalidade da teoria.

Esses limites se referem, é claro, a algumas ideias apresentadas no resumo didático feito pela CPL. As ideias citadas didatizadas pela CPL (que motivaram o Hamilton em seu texto) foram, centralmente: 1) o conceito de trabalho “forçado” e 2) o trabalho enquanto mero meio para atingir outros fins.

Devemos ter a precaução de ser claros: a finitude do mundo e a coerção estrutural da realidade física não é igual a coerção social estruturada numa realidade social específica de um período histórico específico. Infelizmente, esse fato não ficou sempre claro no texto do autor.

A divisão social do trabalho, útil para sociedades complexas (neste caso, mais complexas que o “comunismo primitivo”), não é em si uma problemática para a perspectiva marxista. É preciso separar a casca externa da cooperação social num ponto de vista da estrutura econômica, e a cooperação social do ponto de vista dos estados mentais dos agentes econômicos, que são condicionados por essa estrutura.

É óbvio que a produção capitalista é dependente dos consumidores e atende a esses em alguma medida. Assim como a cadeia produtiva e a associação entre produtores é feita com o objetivo do lucro, isso é, coopera-se como um meio para atingir um fim específico. Entretanto, Marx chamou a produção capitalista de sua época de “não-social”. Se olharmos meramente para a forma externa da estrutura da cooperação, veremos indivíduos de diversos países se associando espontaneamente, entretanto, a ligação social que medeia a cooperação nos estados mentais dos indivíduos que se põe nessa conduta é um mero meio para alcançar um fim desejado individualmente.

Um “meio” para um fim, evidentemente é apenas um instrumento, um objeto de uso. A inclinação do indivíduo em reificar, coisificar, outros indivíduos, assim como as performances, crenças, e nomos, que indivíduos adquirem perante o outro são qualitativamente diferentes em cada especificidade da estrutura social que condiciona de tal e tal forma esses indivíduos.

É importante ressaltar que a alienação não é mero fruto de custo de oportunidades. A teoria marxiana contém em seu âmago a tese de que a humanização do homem é fruto de sua exteriorização no trabalho, e por isso, o trabalho é a categoria central do ser social, não podendo ser comparada, sem devidas mediações, com qualquer outro “custo de oportunidade”.

Adam Smith se preocupava no que se refere a crescente limitação a operações simples e repetitivas que a específica divisão do trabalho em sua época colocava nos ombros dos trabalhadores. Disse até que essas operações simples transformava esses pobres homens em estúpidos e ignorantes. Diderot, por outro lado, prezava a repetição e o hábito pelo seu atributo de aprendizagem do conhecimento prático e específico, etc. Esse debate retornou com o advento do fordismo. Lembre-se da macabra passagem de Frederick Taylor onde a fim de estabelecer o “desenvolvimento de resultados” em seu livro de administração científica, relata o tratamento quase sádico sofrido por um trabalhador que carregava barras de de ferro para um vagão, parecendo um clichê de um filme sobre militarismo.

Richard Sennett, em seu The Hidden Injuries of Class, estuda os anos após a segunda guerra mundial, a estabilidade gerada pelos sindicatos fortes, assistencialismo e a combinação de empresas de grande escala. Relata-se a vida entediante e repetitiva de Enrico, faxineiro no mesmo emprego a anos, assim como a forte corrupção da burocracia. Décadas após os anos 70, Sennett já se encontra numa realidade completamente diferente, quase oposta. O capitalismo flexível fez Sennett questionar se “é possível manter objetivos de longo prazo numa sociedade de curto prazo?”. Como é possível desenvolver uma narrativa de identidade, estabelecer relacionamentos, confiança, etc., numa sociedade de laços fracos? Relata em seu “a corrosão do caráter” a complicada vida de Rico, pai ausente que troca de emprego e se muda frequentemente por ser “corajoso e se arriscar”, em contraposição ao “conformismo” de seus pais, que viveram numa época de estabilidade.

Para Byung-Chul Han, não vivemos mais numa sociedade disciplinar estudada por Foucault, pois trocamos os hospitais, hospícios, prisões, etc., por bancos, aeroportos, shoppings e estúdios de fitness. Assim, não viveríamos mais numa sociedade imunológica, onde existiria fronteiras delimitadas entre o Outro e Eu, como na Guerra Fria. Viveríamos numa sociedade neural, criticando a análise Deleuziana, onde existiria um excesso de positividade, hiperatividade, de pressão para iniciativa. A depressão seria o sinal da passagem entre essas duas sociedades, onde a última é marcada pela ansiedade, TDAH, síndrome de Burnout.

Cada especificidade da estrutura social e econômica condiciona um complexo de estados mentais que se enraízam na psique pelo hábito da atividade cotidiana. Na época de Freud, a neurose era geralmente associada a mulher, e a obsessão ao pai de familía. Já após a quarta onda feminista, sabe-se que a neurose tem aparecido em muitos homens, pela diferenciação já observada nos papéis de gênero e performances, crenças, posições reconhecidas como importantes para um homem ao longo das décadas. Bourdieu alega que a URSS levou “ao extremo a apropriação privada dos bens públicos”, formando o que batizou-se de capital político, assim como o Japão possui uma forma específica de reconhecimento sobre o capital cultural desde a era Meiji – onde os vestibulares adquirem status quase iniciático e sagrado.

Em nenhum desses momentos específicos há relação essencial com o debate sobre o Reino da Necessidade e Reino da Liberdade. É necessário não ser idealista e estupidamente utópico. A dominação do ser humano sobre a natureza possui limitações. Mas o importante é notar que a forma como o ser social lida com erros e acertos na estrutura social se organiza de forma mais ou menos social. Lukács chamava isso de “afastamento da barreira natural”. A propriedade privada e a espontaneidade da produção são formas específicas de organização social que permitem um mecanismo de correção de erros numa certa estrutura com agentes se relacionando de determinada maneira em períodos históricos diferentes. Esse mecanismo de integração social estabelece regras de distribuição social de capital, onde os produtores se associam a partir de um objetivo comum, o lucro. A reprodução desse sistema DEPENDE intrinsecamente da circulação de capital, do consumo capitalista e do lucro. Portanto, depende também dos estados mentais dos indivíduos que agem dentro dessa estrutura.

Entretanto, a argumentação não é que o lucro e a ausência de mecanismo de distribuição sociais radicais necessariamente levem a estados mentais que reificam o homem, embora esses têm funcionalidade para reproduzir o sistema. Poderíamos pensar, é claro, em sociedades que culturalmente amenizaram a alienação de tal e tal maneira por uma gama imensa de fatores. Apesar de uma explicação funcionalista, ela se refere a dados empíricos observados pela evolução das sociedades dentro do capitalismo e suas metamorfoses, e por esses mesmos dados é induzido que é altamente improvável uma mudança radical da sociedade em relação aos frutos da alienação apenas com esforços culturais.  O socialismo, assim como o comunismo, em suas essências tem como preocupação a reestruturação da sociedade com o objetivo de amenizar o máximo possível a reificação do homem, a partir de mecanismos novos de integração social que não contenham em seu engodo, um mero interesse egoísta, ou melhor, que esses interesses sejam apenas fins indiretos, acidentais. Por isso, a hierarquia social em si não é o objeto-causa da alienação, contanto que o mecanismo econômico condicione os estados mentais dos indivíduos de tal forma que seja um mero contexto indireto para a emancipação do homem.

2) “O Trabalho enquanto um fardo”

Segundo o jovem “crítico” Hamilton, para Marx, o trabalho é visto como um fardo para o trabalhador porque tal atividade não é tomada como um fim em si mesmo, mas sim como um meio para atingir outros fins.

Em meio a tantas palavras jogadas em tela, pode-se resumir que sua noção de “fardo do trabalho” significa que a escolha de trabalhar implica em custo de oportunidade, isto é, implica na renúncia de alternativas de ação em prol da escolha de atuar em um trabalho. Isso não está errado, afinal, toda ação implica, de fato, na renúncia de possibilidades de ações alternativas.

Por exemplo, alguém que escolhe trabalhar está abdicando, em suma, de tempo de lazer. Contudo, embora o autor da crítica também esteja certo ao dizer que é um mundo de escassez que proporciona o tão evidenciado “fardo”, o grande problema de seu argumento está na falta de distinção entre o conceito usual de fardo e o conceito de “fardo” fora de seu significado comum.

Em seu sentido usual, a palavra em questão implica em algo penoso, sofrido, pesado; o que não necessariamente caracteriza todo custo de oportunidade. Afinal, não é porque uma ação é apenas um meio para adquirir um determinado fim que ela será literalmente penosa, embora haja um custo de oportunidade. Ou seja, nem todo custo de oportunidade é um fardo se o significado usual da palavra estiver sendo usado.

Como o próprio “crítico” reconhece, algumas escolhas acarretam em “fardos” maiores que os de outras escolhas, uma vez que a sensação de sacrifício varia de indivíduo para indivíduo.

Ao pé da letra, o fardo propriamente dito se refere apenas aos sacrifícios sofridos; e não a todos os “sacrifícios” banais do cotidiano. Isso significa que o problema não está em haver custos de oportunidades (que o jovem Hamilton sutilmente equiparou sem ressalvas a fardo, causando a falsa noção de que o marxismo cairia em contradição), mas sim no fato de no capitalismo não haver, distribuídos abundante e igualitariamente, recursos suficientes para satisfazer as necessidades de todos sem que aja o constrangimento econômico causado pela divisão hierárquica do trabalho e que se manifesta na rotina viciosa dos agentes do regime burguês.

Diferente do que o garoto “neoiluminista” (sic!) acredita, a coerção tratada não se refere ao constrangimento natural enfrentado por um tomador não-onipotente de decisões, mas sim ao constrangimento econômico causado por um tipo específico de divisão social do trabalho inerente a uma realidade que não conseguiu superar a insuficiência e a “desigualitária” distribuição de recursos.

O comunista alemão pontua que sua referência à alienação tange tão somente o fenômeno em que

“cada homem especula sobre a criação de uma nova necessidade no outro a fim de obrigá-lo a um novo sacrifício, colocá-lo sob nova dependência, e induzi-lo a um novo tipo de prazer“.

Ou seja, em Marx o problema não é o mero “sacrifício”, presente em qualquer ação, mas sim o sacrifício dispendioso que implica em uma dependência subordinada de uns em relação a outros para que as necessidades daqueles sejam satisfeitas por meio da posse provisória de recursos, cujo prazo de validade lhe insere em uma rotina viciosa e entediante.

Faz-se ainda necessário reparar que, ao contrário da deficiente previsão do “crítico” de que uma suposta réplica mencionaria tão somente uma “amenização da alienação no comunismo“, o ponto aqui não é mostrar que no comunismo haveria apenas uma alienação amenizada. O ponto é que, nos termos expostos por Marx, não haveria alienação; certo que o acesso aos recursos desejados não teriam intermédio da dependência alienante mencionada acima.

Ademais, mesmo que o braço a torcer fosse dado e aqui fosse reconhecido que no comunismo haveria uma “alienação amenizada” causada pela abundância de recursos, isso seria uma realidade preferível ao capitalismo cujo jovem Hamilton pode se sentir convidado a defender.

3) “Trabalho para outrem”

Prosseguindo com sua torpe crítica, o menino toca, mais uma vez sem pudor, no outro sentido de alienação tratado: aquele enquanto “trabalho para outrem”, em suas singelas palavras.

O que temos diante nós nada mais é do que uma descrição da divisão de trabalho, mais especificamente, dentro do sistema burguês. Bem interessante. Contudo, mais uma vez, a fim de evitar os bocejos, vamos reduzir a quantidade de palavras desse ponto da objeção.

Segundo nosso crítico, sendo a divisão social do trabalho um evento que sempre implicará em oferecer suas habilidades produtivas para trocar bens ou serviços, ela sempre existirá em qualquer sociedade. Logo, se alienação pode ter o sentido de “trabalho para outrem” e como em sociedade sempre necessitaremos de cooperação, sempre trabalharemos para cooperar com os demais e, portanto, seremos alienados da nossa produção em algum momento.

Dói-nos os olhos!

Obviamente em sociedade é impossível não haver cooperação entre seus membros. Porém não é a mera cooperação que implica em alienação, mas sim a cooperação em uma modalidade específica que, como o rapaz narra, possui um capitalista como intermediário.

Todavia, antes de prosseguirmos, vale ressaltar um detalhe que pode passar despercebido aos olhares desatentos. O Hamilton fala que no socialismo também haveria intermediários, que em sua mente é algum órgão distribuidor, provavelmente pensa-se no Estado, o qual ficará a cargo de ser intermediador entre trabalhadores e consumidores. Embora pertinente, não se objetivará aqui debater com minúcias sobre modelos econômicos, o que poderá ser feito outrora. Basta aqui frisarmos que o pequeno neoiluminista não compreendeu bulhufas do pensamento de Marx. O problema não é produzir para terceiros – que é algo comum de uma cooperação! – o grande problema é o fenômeno de a classe trabalhadora não poder ter acesso imediato a bens de consumo e serviços desejados; ou, em outros casos, não poder ter acesso algum devido a barreiras monetárias.

Marx ao tratar da fase final do comunismo, nos informa que sua proposta se remete a um mundo de abundâncias que supere até mesmo a lógica de dar a cada um segundo o seu trabalho, substituindo pela lógica de dar a cada um segundo sua necessidade, uma vez que as demandas humanas estão além do que o trabalho pode compensar.

Nessa realidade desejada a cooperação não seria eliminada, mas tão somente substituída por uma cooperação saudável onde os acesso aos bens e serviços demandados pudessem estar à disposição de todos.

4) “A animalização do ser humano”

Esse ponto do texto do crítico é talvez o maior equívoco.

É compreensível que pessoas não familiarizadas com a obra de Marx acreditem que ele tinha uma teoria de empobrecimento absoluto do trabalhador. Ledo engano. Foi um erro comum propagado até mesmo pelo famosos manual soviético que sintetiza a economia política marxista.

No próprio livro que originou este debate é possível ver Marx falando de empobrecimento, contudo, como poderia ele acreditar em empobrecimento crescente da classe trabalhadora se em outros momento ele reconhece que que a valorização do Capital é acompanhada da valorização do salário dos trabalhadores?

Ademais, ele próprio reconhece que há, na verdade, ciclos em que o salário tenderá a aumentar e diminuir. Mas que empobrecimento é este que Marx trata? São dois. O primeiro é o empobrecimento dos inválidos e desempregados, que, obviamente, se não assistidos, enfrentarão um empobrecimento. O segundo caso é referente ao empobrecimento relativo, que se refere ao caso em que, embora o salário dos trabalhadores aumente, bem como o bem-estar, a classe trabalhadora terá uma menor participação no produto nacional; além de ter menor poder de compra relativo ao crescimento disparado da quantidade de coisas que podem ser consumidas (o que não significa que em termo absolutos seu poder de compra não aumente).

Isso significa que a animalização pra Marx não é a redução à condição de animais no que tange trabalhar para atender apenas suas necessidades vitais. Animalização em Marx é mais complexa do que isso.

A animalização é tão somente a condição psíquica que retira o teor de autorrealização do homem em sua atividade rotineira de trabalho. Como já demonstrado acima, é o vício rotineiro cujo homem não consegue escapar e no qual ele não se ver realizado diariamente. A maior prova disso é que Marx fala da satisfação por meio de adornos, conquistados pelo trabalho.

Ou seja, não é a mera satisfação orgânica que está sendo referida na situação de animalização. Mas sim uma condição psíquica em que os agentes sociais só se sentem realizados no consumo do fruto do seu trabalho, mas não no trabalho em si.

Como bem disse o comunista

“[…] a sociedade comunista, onde cada um não tem um campo de atividade exclusivo, mas pode aperfeiçoar-se em todos os ramos que lhe agradam, a sociedade regula a produção geral e me confere, assim, a possibilidade de hoje fazer isto, amanhã aquilo, de caçar pela manhã, pescar à tarde, à noite dedicar-me à criação de gado, criticar após o jantar, exatamente de acordo com a minha vontade, sem que eu jamais me torne caçador, pescador, pastor ou crítico” (MARX. A ideologia alemã).

Artigo conjunto de João Neto Pitta, Pedro Nogarolli e Gabriel Brasileiro em resposta à Hamilton do Neoiluminismo.