Sobre burguesia nacional, nacionalismo e imperialismo - Por Nelson Werneck Sodré

Este é um trecho extraído do livro Formação Histórica do Brasil de Nelson Werneck Sodré* que, especificamente, traz um conteúdo selecionado que aborda as diversas frações da burguesia brasileira e seus antagonismos e associações com imperialismo. Passando pela prioridade imediata da questão nacional para o enfrentamento dos problemas da dependência econômica do Brasil em face da substituição das antigas relações de produção por novas relações que se adequem a realidade do desenvolvimento do nosso país.

Crédito da foto: Jornal O Globo

O nosso desenvolvimento capitalista tem se subordinado, até agora, à dependência do imperialismo e por isso tende a conservar os fatores que entravam a plena expansão das fôrças produtivas, acumula deformações, acentua desigualdades, que vão das sociais às regionais, onera pesadamente o trabalho, sacrifica o povo, que sofre da inflação decorrente do financiamento do atraso, e retarda a solução das contradições fundamentais da atual etapa histórica. A debilidade do capital privado nacional é um reflexo dessa conciliação impossível. Não tem êsse capital ainda hoje condições para fundamentar, a curto prazo, a criação de fôrças produtivas básicas, e menos ainda para preservá-las do avanço imperialista. Daí a saída para um capitalismo de Estado que nos permitiu a formação de um núcleo de indústria pesada permanentemente ameaçado não apenas por formas diretas de ação como por formas indiretas, em que se destaca a propaganda pela “livre iniciativa , pela “empresa privada”, e o combate à “intervenção estatal”.

A estrutura da sociedade brasileira reflete a etapa que vamos atravessando. Nela aparecem os latifundiários como a mais velha das classes, que deteve o poder político por longo tempo e hoje o partilha com a burguesia, vivendo da renda da terra e encarnando as relações de produção mais atrasadas, que entravam a expansão das fôrças produtivas, ligando-se ao imperialismo pelos laços do comércio exterior e dos empréstimos externos feitos na maioria em seu benefício. Segue-se a burguesia, composta pelos industriais, comerciantes, banqueiros e capitalistas agrícolas, classe recente em nossa história, repartida em alta e média, aquela partilhando já o poder com os latifundiários, esta sofrendo a tributação desigual, as limitações do crédito e inúmeras outras dificuldades. Em relação ao imperialismo, a maioria da burguesia dêle sofre e tem os seus interesses por êle prejudicados, mas elementos tanto da alta como da média burguesia a êle se associam. O setor mais dinâmico dela é o industrial, que disputa ao imperialismo o mercado interno e a outros grupos o orçamento cambial. Sua limitação está na debilidade econômica que apresenta. Pertence a esta classe ainda a pequena burguesia urbana, composta pelos pequenos empresários, intelectuais, artesãos, funcionários, empregados e militares profissionais, classe que começou a surgir ainda na época colonial e que cresce com o desenvolvimento capitalista de fraca concentração de capitais que é o nosso.

Na estrutura social brasileira, a seguir, aparecem o campesinato, o semiproletariado e o proletariado. O primeiro representa o maior contingente de nossa população; surgiu da desintegração do escravismo e se compõe hoje da massa de parceiros, arrendatários, médios e pequenos proprietários de terras, posseiros, agregados, vaqueiros, etc.; sofre a pressão do latifúndio e a progressiva introdução de relações capitalistas no campo nela recruta capitalistas, de um lado, e proletários, de outro, enquanto a maioria permanece sujeita a condições semifeudais. O semiproletaiiado se constitui com trabalhadores urbanos e rurais situados entre a pequena burguesia e o proletariado: colonos de café, campesinato que trabalha par­cialmente a salário, artesãos arruinados, subempregados etc. E o proletariado, classe recente na vida brasileira, é representado pelos operários das indústrias, empregados nos transportes e assalariados agrícolas.

Aparece aqui o problema da burguesia nacional, peculiar aos países de economia colonial ou dependente no processo de sua revolução emancipadora. Para uns, burguesia nacional é a parte da burguesia cuja atividade fundamental está ligada a produção nacional e à venda, no mercado interno como no mercado externo, das mercadorias produzidas no país, pertencendo-lhe ainda a parte da burguesia comercial ligada à venda no mercado interno dos produtos estrangeiros não monopolizados. Para outros, ela é, genèricamente, a parte da burguesia que não está ligada ao imperialismo e a ê!e se opõe. Pelas suas características de classe, pelas suas debilidades circunstanciais, entre elas a econômica, e pela sua composição, a burguesia opera como burguesia nacional segundo os problemas e as situações concretas que a afetam e com a fração afetada. Se é muito mais difícil para ela sobrepor a contradição com o imperialismo, que a esmaga, à contradição com o proletariado, que lhe ameaça o predomínio, a pressão imperialista que a prejudica inevitàvelmente tende a colocar a sua maioria na posição de burguesia nacional não cabendo esquemas a tal respeito.

Nessa estrutura social refletem-se as contradições próprias à fase histórica em que vivemos. Reflete-se na composição do poder, quando o Estado é utilizado pelos latifundiários e pela alta burguesia, em parte ligada ao imperialismo e que por isso mesmo recua em relação à pressão imperialista e busca saídas de acomodação e dependência, de subordinação aos seus interesses, enquanto uma fração defende posições de resistência. Reflete-se nos partidos políticos em unidade, que não correspondem às delimitações da opinião e nem mesmo às do corpo eleitoral. Confusões como as que fazem o Estado oscilar entre ações de resistência e de subordinação e deixam flutuantes as linhas partidárias durarão quanto durar a atual composição do poder. Alterações essenciais de rumo só poderão surgir quando a unidade das forças interessadas no desenvolvimento autônomo do país der origem a nova composição no poder político. Na solução das contradições está a chave do avanço do Brasil para nova etapa histórica.

Para aquela solução, de que depende a Revolução Brasileira, as forças políticas organizadas podem concorrer, entretanto, na medida em que a análise do quadro histórico lhes permitir uma orientação clara e firme. Há uma contradição fundamental entre a Nação e o imperialismo; em outras palavras, entre o povo brasileiro e o imperialismo. Povo brasileiro, nesta fase histórica, compreende o proletariado, o campesinato, a pequena burguesia e a parte da alta e média burguesia conhecida como burguesia nacional. O imperialismo tem os seus aliados nos latifundiários e em parte da alta e da media burguesia e recruta os seus agentes nessas classes e na pequena burguesia, que lhe fornece quadros intelectuais e militares principalmente. Há contradições no seio do povo, destacando-se, pelo seu caráter antagônico, aquela entre a burguesia e o proletariado. O tratamento dessas contradições reflete-se no desenvolvimento da Revolução Brasileira.

Quando se coloca o problema da substituição de velhas relações de produção por novas relações de produção isto significa que estas são mais adequadas ao desenvolvimento do país, que elas permitem às forças produtivas desenvolver-se a um ritmo mais rápido, de maneira que a produção pode expandir-se firmemente ao mesmo passo que as sempre crescentes necessidades do povo podem ser atendidas. Assegurar um ritmo intenso de desenvolvimento das forças produtivas, na fase de desagregação do sistema colonial, quando os povos se esforçam para alcançar a sua completa emancipação econômica, é, entretanto, também um problema político, daí os antagonismos que se transferem do terreno prático para o terreno teórico e para as questões grandes e pequenas do dia-a-dia. A concentração capitalista gera antagonismos no seio da burguesia: as categorias médias e inferiores tendem a ser absorvidas pelos monopólios. Na medida em que isso acontece, o capitalismo se incompatibiliza com a democracia porque esta entrava a referida absorção, permitindo aos grupos explorados expressar a sua resistência. A legalidade democrática, assim, toma-se asfixiante para o capitalismo monopolista. A saída natural e única, para êste, consiste na liquidação pura e simples da democracia. Antes, o caminho utilizado era o do fascismo, que levou à guerra e à sua própria liquidação. Hoje, o caminho é a confusão entre democracia e corrupção, no estabelecimento de formas paternalistas de relações no trabalho e, depois da concentração de poderes, no anticomunismo sistematizado, que expressa a intenção de privar a classe operária de seu papel político e serve de cobertura para a liquidação do regime democrático.

Em países como o Brasil, a fraqueza do movimento democrático está no baixo nível de organização da classe operária, no atraso do campo e na deficiência de unificação entre a classe operária e as outras classes e camadas sociais que, na atual etapa histórica, constituem o povo brasileiro. A necessidade de conjugar as reivindicações da classe operária com aquelas que são comuns a todo o povo esbarra na contradição antagônica que separa aquela classe da burguesia e obscurece, assim, o quadro em que se desenvolve a Revolução Brasileira. Só a compreensão de que as contradições também evoluem e que uma contradição antagônica pode ser superada por outra, recebendo tratamento adequado à fase histórica, permitirá fazer da unificação das forças que formam contra o imperialismo a sólida base política que permitirá alterações na composição do poder. “Na verdade, a liberdade e a democracia — disse um mestre, — não podem existir de maneira abstrata, elas só existem concretamente.” E êle mesmo explica: “Tanto a democracia como a liberdade são relativas e não absolutas, e elas se realizam e se desenvolvem sob circunstâncias históricas específicas.”

A defesa do regime democrático, no processo da Revolução Brasileira, não se prende, assim, ao supersticioso respeito a uma legalidade formal, mas na compreensão de que a democracia é o caminho apropriado ao seu desenvolvimento. Não interessa ao nosso povo, evidentemente, uma legalidade qualquer, e uma democracia qualquer, mas o regime democrático efetivo cujo conteúdo esteja intimamente ligado ao desenvolvimento de alterações econômicas, políticas e sociais capazes de afetar profundamente o país e corresponder ao avanço das forças produtivas que impõem modificações radicais nas relações de produção.

A composição das fôrças no quadro mundial como a composição das fôrças no quadro interno mostram que as perspectivas da Revolução Brasileira são as mais amplas. A rapidez com que se processará ou os retardos que possa sofrer dependem, entretanto, da ação dos homens, da ação política, da ação organizada, da análise e do entendimento como da prática. Para que tal ação possa desenvolver-se, a manutenção e a ampliação do regime democrático aparece como imperiosa necessidade. A emancipação do Brasil não é uma tarefa conspirativa, mas a empresa de todo o povo.

* Trecho extraído do livro Formação Histórica do Brasil de Nelson Werneck Sodré, 1962, Editora Braziliense, páginas 400-405.