É mentira que o Brasil gaste mais com o Ensino Superior do que com o Fundamental

Camarada C.
9 de set. de 2018
3 min de leitura

Política pública se discute e se executa a partir de dados. E em época de eleições eles vão sendo nominados com pouco rigor e eivados das ideologias seguidas pelos candidatos. Tenho ouvido de forma recorrente a afirmação de que o Brasil gasta mais no Ensino Superior e menos no Ensino Fundamental.

É importante sublinhar uma coisa:

O Brasil não gasta mais no Ensino Superior. O Brasil investe 71% do orçamento da educação no Ensino Fundamental, a média dos países do "Grupo dos ricos" (OECD) é de 63%.

Em comparação à estes países e proporcionalmente em relação ao PIB, o Brasil gasta mais no ensino primário e secundário e menos no superior.

Colo abaixo alguns gráficos do "insuspeito" (à esquerda) Banco Mundial. Durante o governo FHC-PSDB houve redução no investimento em educação (de 4,7% do PIB para 3,8%). Durante a gestão Lula-Dilma-PT houve aumento deste valor, chegando à 5,9% do PIB para a Educação em 2014. Investir 3,8% representaria estar na posição 125 entre os países no mundo. Investir 5,9% nos coloca na posição 48.

Na Educação Superior o Brasil investe menos do que a média dos países da OECD. Do total investido em educação no Brasil 20% é para a Educação Superior, nos países do OECD a média é de 24%.

No nível médio, a partir de 2006, o Brasil passou a investir mais do que a média dos países do OECD com 43% dos valores para este segmento em 2014. Os países da OECD investiram 38%. Já no nível primário o Brasil sempre investiu mais do que a média dos países do OECD. Em 2014 foram destinados 28% dos recursos do orçamento para educação no Brasil e 25% na média dos países da OECD.

De onde vem a afirmação deste mal uso dos recursos? São vários os motivos, sem considerar ou discutir que:

1. Há uma má fé ideológica que deseja a privatização do Ensino Superior, o qual representa um promissor mercado para os "tubarões de ensino" formado por empresas com capital estrangeiro e que tem tido altos lucros aqui no Brasil (lucro da Kroton em 2017 foi de 2,2 bilhões).

2. A Educação Superior é elemento central no desenvolvimento social e tecnológico de um pais, envolvendo as diversas áreas do conhecimento. Uma Educação Superior de qualidade permite o desenvolvimento de tecnologias que envolvem tanto a exploração do petróleo como o desenvolvimento de aeronaves, por exemplo e para ficar nas engenharias. Na área de saúde há um universo sendo desenvolvido e temos experiências extremamente exitosas como a Farmanguinhos na produção de medicamentos. Um país com boa formação nas artes, linguagens e ciências sociais é o que o pessoal acho bonito "nas Europas", mas que não almeja para os seus compatriotas.

Deixando estas duas questões de lado, vamos considerar que há uma incompetência na análise dos dados daqueles que afirmam ter maior investimento na Educação Superior. Talvez esta afirmação seja em razão da forma como a imprensa divulgou os dados de um relatório internacional do ano passado (Education at Glance) que faz mais de 200 menções ao Brasil... É possível ler nas várias manchetes a mesma afirmação de que o Brasil gasta mal com educação ao ter um elevado "gasto por aluno" no Ensino Superior em comparação com os alunos da Educação Básica. Somente este dado mereceu visibilidade, um dado entre muitos outros.

A questão central aqui é a enorme dívida educacional brasileira. Em meados do século passado metade da população não tinha acesso à escola. Temos um bom problema, vencemos esta exclusão terrível e hoje a totalidade da população tem acesso à escola.

Com o país continental e profundamente desigual que temos, o que se faz necessário é um maior investimento na educação. Gastamos pouco. Os dados são cristalinos.

Tirar da educação superior (que ainda atinge pequena parcela da população) vai nos colocar ainda mais distantes dos países OECD. Certamente não é isto que almejamos. O aumento que ocorreu no investimento em educação nos últimos anos precisa ser maior. Existem propostas concretas que foram ignoradas pelo governo golpista, como é o caso do cálculo do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) proposto pela Campanha Nacional pela Educação e que visa resolver esta divida educacional brasileira. Com esta proposta o investimento em educação passaria para cerca de 10% do PIB a partir de uma robusta proposta para a Educação Básica.

É preciso melhorar, avaliar, pensar e agir a partir dos dados e com a certeza de que somente o investimento nos profissionais, na infraestrutura, nas condições de trabalho, como também o enfrentamento à violência e às desigualdades é que efetivamente contribuirão para que tenhamos uma melhor educação no país. Gente séria e muito comprometida faz a sua parte e esta presente diariamente nas salas de aula nesta busca, tanto na Educação Básica como na Educação Superior.

Gastos governamentais com educação (% do PIB)