Acerca da questão venezuelana
- Não Informado
- 25 de set. de 2018
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De algum tempo para cá a Venezuela tem sido tema de diversas discussões e analises acerca do caráter de seu regime politico.
Em sua grande maioria, superficiais e incoerentes com a realidade concreta da republica bolivariana, demonstrando a total falta de honestidade da direita, e por parte da esquerda, uma completa negação de uma analise materialista e dialética do país vizinho.
De algum tempo para cá a Venezuela tem sido tema de diversas discussões e analises acerca do caráter de seu regime politico. Em sua grande maioria, superficiais e incoerentes com a realidade concreta da republica bolivariana, demonstrando a total falta de honestidade da direita, e por parte da esquerda, uma completa negação de uma analise materialista e dialética do país vizinho.
Fica terminantemente impossível conceber uma analise politica do momento atual da Venezuela sem conhecer e compreender como era aquele país antes da revolução bolivariana e o seu papel geopolítico atual para o império estadunidense.
A Venezuela possui a maior reserva comprovada de petróleo do mundo, representando 24,8%[1] de todo o petróleo do planeta. O interesse dos EUA por esse petróleo é evidente, já que o país é o maior consumidor de petróleo do mundo e as reservas venezuelanas estão apenas a cinco dias de navio das grandes refinarias texanas, em comparação com os quarenta dias de navio entre os EUA e o Oriente Médio.
Essas reservas tiveram sua exploração iniciada no governo de Juan Vicente Gómez, com a renda gerada o Estado venezuelano pode implantar um aparelho estatal centralizado e ainda construir uma infraestrutura viária e portuária. Apesar disso, a consolidação do Estado Nacional venezuelano baseou-se apenas na exportação petroleira para o mercado norte-americano o que resultou no desenvolvimento de relações “privilegiadas” com o governo estadunidense.[2]
Na década de 50, a Venezuela ocupava o lugar de segundo maior produtor e no primeiro exportador mundial do “ouro negro”. Apesar disso, essa notável escalada econômica não se refletia na diminuição da sua imensa desigualdade social, na diversificação de sua estrutura produtiva e no estabelecimento de um regime democrático que combatesse o seu alto grau de dependência.
Esse processo político-econômico de dependência resultou em um sistema politico profundamente oligárquico, uma politica externa contraria a integração regional com outros países periféricos e uma estrutura social de explicita desigualdade e pobreza.
Em 1957, o Pacto de Punto Fijo, promovido pelos EUA, restringiu a entrada de novos partidos no sistema politico, determinando apenas a alternância de poder a dois partidos igualmente comprometidos com a dependência ao imperialismo norte-americano.[3]
As eleições de fachada na Venezuela, fez com que a mídia apontasse tal país como um “exemplo de democracia na América do Sul”. O sistema politico gerado pelo Pacto de Punto Fijo escondia, por detrás de uma “casca” democrática, um sistema oligárquico, onde cerca de 50% da população era basicamente excluída do direito ao voto, já que o registro eleitoral era facultativo e as zonas de inscrição se localizavam apenas nas zonas centrais do país, a população mais pobre não tinha, na pratica, nenhuma decisão eleitoral.[4]
Além disso, o governo era altamente autoritário, o Presidente da Republica era responsável por nomear os governadores, muitos dos quais militam hoje na oposição venezuelana, as prisões de jornalistas também eram comuns, em consequência da publicação de matérias que fossem contrarias ao governo.
A suposta “estabilidade democrática” excludente e formal e a riqueza econômica em decorrência do petróleo e das “relações privilegiadas” com o império estadunidense, fizeram com que a Venezuela se isolasse do restante dos países da América do Sul. Com a aplicação da Doutrina Betancourt na década de 60, a Venezuela se comprometia a manter relações diplomáticas apenas com países que tivessem governos eleitos “democraticamente”, que na realidade servia apenas para agradar os EUA, pois justificava o isolamento de Cuba.[5]
O isolacionismo só passou a ser revisto ao final da década de 80, quando a abundancia de petróleo no mercado internacional e a crise da dívida produziu uma mudança na sua politica externa, que passou a uma tímida tentativa de inserção no cenário externo, onde o Caribe e a América do Sul passaram a ter lugar de destaque.
Apesar disso, os interesses da Venezuela, juntamente com os da Colômbia, continuaram em torno dos interesses estratégicos dos EUA na região.
Antes do “cruel” governo bolivariano, o país com a maior reserva de petróleo do mundo, tinha 70% de sua população abaixo da linha da pobreza e 40% de seu povo na pobreza extrema. Antes de 1998, 21% da população estava subnutrida, 1 em cada 5 habitantes passava fome. A mortalidade infantil era de 25 por mil habitantes, somente 70% das pessoas concluía o ensino primário e o acesso ao ensino superior era restrito às elites, em relação ao “Estado de Bem Estar” venezuelano, apenas 387.000 idosos tinham aposentadorias ou pensões. Tudo isso no mesmo país em que Celso Furtado descreveu como a primeira nação latino-americana que tinha tudo para ser realmente desenvolvida.[6]
A Venezuela chegava ao fim do século XX com uma enorme contradição, apesar da riqueza gerada pelo petróleo, o país mantinha problemas sociais extremamente graves. Em 1989, no contexto de uma crise econômica, manifestações populares se espalharam por todo o país.
Em uma manifestação que ficou conhecida como “Caracazo”, as forças repressivas do Estado mataram mais de duas mil pessoas, as manifestações estudantis também foram duramente reprimidas, resultando no fechamento da Universidade Central da Venezuela durante três anos. As favelas de Caracas foram submetidas a toque de recolher e cercadas por militares.[7]
Surpreendentemente, ou não, isso não comoveu muito a “comunidade internacional” que hoje choraminga as cem vitimas dos confrontos nas ruas da Venezuela, pois as quase três mil mortes só representavam mais um massacre de pobres na América Latina.
Com a eleição de Hugo Chávez em 1998, o Pacto de Punto Fijo entra em colapso e a plataforma politica de Chávez surge como uma proposta sem igual para a população que sofria com um sistema politico e social totalmente excludente. Embora o chavismo não ter alterado significativamente a estrutura produtiva do país, que continuou estritamente dependente das exportação de petróleo, Chávez levou a cabo uma verdadeira revolução nas estruturas sociais e politicas da Venezuela, além de rever a politica externa de alinhamento aos EUA.
Durante o período de Chávez, a desigualdade foi reduzida em 54%. A pobreza caiu de 70,6% em 1996 para 21%, em 2010 e a extrema pobreza caiu de 40%, em 1996, para 7,3% em 2010.[8]
O chavismo colocou em pratica as chamadas “misiones”, projetos sociais que beneficiam cerca de 20 milhões de pessoas, e passou a criar um verdadeiro Estado de Bem Estar Social na Venezuela. Hoje, 2,1 milhões de idosos recebem pensão ou aposentadoria, ou seja, 66% da população de terceira idade, a desnutrição é de apenas 5%, e a desnutrição infantil, 2,9%. Após o chavismo, a Venezuela tornou-se o segundo país da América Latina, sendo o primeiro Cuba, e o quinto no mundo com maior proporção de estudantes universitários. A mortalidade infantil diminuiu de 25 por mil, em 1990, para apenas 13 por mil, em 2010. Atualmente, 96% da população tem acesso à água potável. Em 1998, havia 18 médicos por 10 mil habitantes, atualmente o numero chega a 58. O governo bolivariano também expandiu o numero de clinicas e implantou o programa “Barrio Adentro” que conta com a ajuda de mais de 8 mil médicos cubanos e que realizam o trabalho de atenção primária a saúde, além disso teve inicio o maior programa de habitação popular da América Latina, que já entregou mais de 2 milhões de casas.[6]
Na politica externa, Chávez tornou-se grande parceiro do Brasil, e estabeleceu relações próximas com Rússia, China e Cuba e passou a apoiar experiências politicas que divergiam da ordem de interesses do imperialismo norte-americano. Diferente do isolacionismo anterior, Chávez fundou a ALBA e a Petrocaribe, tendo como objetivo o fornecimento de petróleo a preços “acessíveis” para os países daquela região.[6]
O chavismo conquistou e mobilizou as massas politicamente, além de dominar setores importantes do aparelho estatal, como as Forças Armadas e o judiciário. Isso excluiu as oligarquias venezuelanas de seus principais instrumentos de intervenção politica.
A reação ao chavismo, proveniente das grandes oligarquias não tardou, como por exemplo, a tentativa de golpe de 2002, que contou com o apoio da grande mídia burguesa venezuelana e do imperialismo estadunidense, mas que foi frustrado pelas amplas massas populares pró-chavismo. O chamado “paro petrolero” que suspendeu as atividades da estatal PDVSA, controlada então pelas oligarquias resultou numa contração do PIB entre 2002 e 2003 e gerou inflação, falta de produtos básicos e desemprego.[9]
Esses dois episódios forçaram o chavismo a dominar a sua estatal e a controlar mais fortemente as forças armadas.
Essas ações criminosas e antidemocráticas, as quais tiveram participação das mesmas figuras opositoras que hoje bradam pela “democracia” e pela “liberdade” como López, Capriles e Ledezma demonstram a total falta de compromisso com a democracia, evidencia que as oligarquias venezuelanas não se importam em arruinar a economia do país desde que isso abra uma oportunidade para elas voltarem a controlar o poder.[10]
O chavismo mantém seus compromissos democráticos, desde a ascensão de Chávez, foram realizadas mais de 21 eleições, inclusive uma revogatória, sendo todas elas limpas e auditadas internacionalmente. Alem disso, existem vários partidos de oposição e imprensa livre.
A crítica de que o chavismo controla setores do aparelho de Estado, como o poder judiciário, por exemplo, não deixa de ser curiosa. Na Venezuela, como em quase toda a América Latina, os setores estratégicos do aparelho de Estado sempre foram fortemente controlados pela direita. No entanto, tal controle nunca foi questionado como algo antidemocrático. Ao contrário, o caráter de classe desses segmentos estatais sempre foi considerado como parte intrínseca e natural do modus operandi dos sistemas políticos do subcontinente. O controle só se torna um “problema” quando passa a ser exercido, ainda que parcialmente, pela esquerda.
A situação atual da Venezuela é muito próxima com a de 2002-2003. A oposição de extrema-direita venezuelana, liderada pelo criminoso Leopoldo López, iniciou um processo denominado de “la salida”, que consiste em manifestações que utilizam as mesmas técnicas de caos urbano empregadas na “revolução” fascista da Ucrânia, diretamente financiada pelos EUA.
Essas manifestações realizadas em sua grande maioria nas zonas de maior concentração da alta classe média e das classes dominantes da Venezuela são amplificadas pela mídia nacional e internacional, com o apoio de agencias de inteligência e propaganda norte-americanas.
Entre 2013 e 2016 esse processo politico radicalizado pela direita provocou a morte de mais de 46 pessoas, de maioria chavistas ou sem ligação politica. As manifestação são financiadas desde o exterior e existem claras ligações entre os setores ligados a López e a extrema-direita colombiana, principalmente com Uribe e seus grupos de extermínio.[11][12]
Foi iniciado também um processo que visa desestabilizar a economia e produzir carência de produtos básicos e inflação, muito parecido com o que ocorreu no Chile de Allende ou mesmo na própria Venezuela de 2002.
De fato, crise econômica da Venezuela tem dois aspectos claros: um natural e outro artificial. O natural, por assim dizer, tange ao fato óbvio de que a economia venezuelana, apesar dos esforços de chavismo para diversificá-la, ainda é muito dependente das exportações do petróleo e tem agricultura e indústria débeis.
Com a queda do preço dessa commodity a partir de 2012 a economia da Venezuela passou a enfrentar problemas mais graves, apesar disso, existem fatores artificialmente introduzidos na crise econômica venezuelana. Existe uma guerra econômica em curso.
Existe um desabastecimento programado de bens essenciais, inflação induzida, boicote de bens de primeira necessidade, embargo comercial disfarçado e um bloqueio financeiro internacional.[13]
O desabastecimento produzido pela especulação cambial e pelo boicote politico, onde através de um cambio escuso, os importadores cotam os dólares com valores exorbitantes. Muitos importadores não importam o que deveriam importar, além disso muitos alimentos são contrabandeados para a Colômbia, a parte que é vendida no mercado interno chega a preços altos gerando falta de alimentos e inflação. O desvio de verbas que seriam destinadas a importação também é grande, isso explica o motivo dos depósitos das empresas venezuelanas terem aumentado em mais de 200% em cinco anos, a especulação também é um problema, por que ela induz a inflação.[14]
Além disso, a Republica bolivariana enfrenta um bloqueio financeiro não oficial, tendo seu acesso a credito dificultado no mercado internacional e enfrentando obstáculos nas transações financeiras.[15]
Nos últimos quatro meses, morreram mais de 100 pessoas nos conflitos de ruas, com linchamento de chavistas, e até mesmo o caso de um chavista que foi queimado vivo pela oposição, além de ataques terroristas a prédios públicos, inclusive uma maternidade. É claro que as forças de segurança também provocaram mortes. O caos é generalizado.[16]
Diante desse contexto, uma guerra civil bate a porta de Maduro, e uma intervenção militar imperialista é uma possibilidade cada vez mais real.
Enquanto isso, temos aqui no Brasil, organizações da esquerda liberal e trotskista(aliados históricos do imperialismo), que denunciam a “violação dos direitos humanos e da democracia” por parte do governo de Maduro. Além disso, tal “esquerda” faz coro com a direita internacional e com grupos fascistas, e algumas organizações chegam ao absurdo de simplesmente inventarem uma nova classe, a “boliburguesia”(!).
Para estes setores, alinhados a agenda imperialista que visa desestabilizar qualquer governo que exerça seu direito a autodeterminação, como por exemplo, Cuba, Coreia do Norte, Síria e Venezuela, a luta de classes é um processo vazio e sem sentido, ou ainda, um processo que cabe uma terceira interpretação, pois bem, a esses setores os digo, existem duas classes, a burguesia e o proletariado, e se não se esta com o proletariado, se é aliado e cumplice da burguesia. A contradição nação x imperialismo se faz cada vez mais forte nos dias de hoje e é dever de qualquer organização de esquerda defender o direito de autodeterminação dos povos do mundo.”
Fontes:
[2]Rangel, Domingo Alberto (2005). Gómez, el amo del poder. Mérida-Venezuela: Mérida Editores
[3]Brito Figueroa, Federico (1964). Historia económica y social de Venezuela, Tomo I. Caracas: Ediciones de la Biblioteca UCV
[4]Guzmán, Cristina (1980). El 23 de enero de 1958. Colección Libros de Hoy. Caracas: Encartado en Diario de Caracas.
[5] Rómulo Betancourt (1979). Venezuela política y petróleo. Barcelona-España: Editorial Seix Barral.
[6] Sanoja, M. y Vargas I. (2008) La revolución bolivariana. Caracas: Monte Ávila Editores Latinoamericana
LANDER, Edgardo.Venezuelan social conflict in a global context. Caracas, 2003.
MARINGONI, Gilberto. A Revolução Venezuelana. São Paulo: UNESP, 2009
[7] HARNECKER, Marta. Venezuela. Militares junto al pueblo. Editora: MONTESINOS, 2003
[8] América Latina (18 Países): Pessoas em Situação de Pobreza e Indigência, em torno de 2002, 2010 e 2011. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
Organização das Nações Unidas Para a Alimentação e Agricultura. AMÉRICA LATINA E CARIBE: PRIMEIRA REGIÃO DO MUNDO QUE ALCANÇOU AS DUAS METAS INTERNACIONAIS DE REDUÇÃO DA FOME. Disponível em https://www.fao.org.br/ALCprmadmirf.asp.
Instituto Nacional de Estadística INE. Disponível em http://www.ine.gov.ve/index.php?option=com_content&view=category&id=95&Itemid=9.
http://revistaopera.com.br/2017/06/22/eua-prepara-novas-sancoes-contra-venezuela-e-pede-acao-na-onu/
CLAUDINO, Nagib. Venezuela: um outro olhar é possivel, 2017, REBELA.
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