O dilema da segurança continental russo europeu: uma abordagem construtivista.

Imagem: Pavel Golovkin/Pool via REUTERS. Jan. 2020.

Texto por: Guilherme Melo.

O presente artigo visa analisar objetivos e áreas de atuação da política externa de Vladmir Putin no contexto posterior da Guerra Fria, no intuito de compreender a dinâmica da Federação Russa na comunidade internacional, buscando entender as atitudes da busca por uma soberania e recuperação do status de potência no Sistema Internacional.

O texto buscará explorar a dinâmica da política interna, a relação da política internacional com o ambiente doméstico e as ideias que circundam a sociedade política da Rússia, explorando aspectos ideacionais e materiais da Rússia contemporânea, unindo os três aspectos para uma análise sintética.

A anexação da Crimeia reinstaurou um debate no Kremlin a respeito de duas vertentes possíveis para a relação da Rússia com o mundo, uma mais nacionalista, uma visão autárquica, de maior autonomia e independência e outra mais aberta ao mundo, que visa a integração dos mercados internacionais e do comércio interdependente.

A possível integração da Ucrânia a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), desde a proposta de integração a União Europeia, que levaria a um abandono das relações mercantis com a Rússia, causou um desconforto entre o Governo russo, que sentiu uma interferência na sua histórica região de influência.

Nesse sentido, foi necessário optar por um modelo de maior isolamento da comunidade internacional, ao anexar a Crimeia, com base no princípio do Conselho de Segurança da ONU, “Responsabilidade de proteger”, que nesse caso se aplicava na defesa dos civis russos na Península da Crimeia.

Logo, as expectativas de integração da Rússia ao longo da história sempre foram frustradas, porque ainda ocorrendo, duraram pouco tempo, tendo rupturas, abalos ou insucessos no processo de integração com o continente europeu, ela sempre teve mais aptidão para uma expansão a leste.

O reinado de Pedro, O Grande (1682-1725), foi o período mais expoente de cooperação com o ocidente, historicamente, a Rússia foi ligada ao Império Romano do Oriente, Constantinopla e sofreu várias invasões a oeste, vindas da Polônia, ou a leste vinda dos Mongóis, o que pode explicar o ressentimento ou desconfiança dos russos com outros povos.

Porém, Pedro, o primeiro rei da dinastia Romanov, foi distinto desse período de ressentimento e isolamento russo, ele percebeu que a Rússia estava tecnologicamente atrasada e buscou se inspirar materialmente em países do ocidente europeu, em especial a Holanda, onde ele buscou técnicas de navegação.

A sua viagem a Holanda foi interrompida, quando os arqueiros, membros da guarda pretoriana tramaram um golpe palaciano, onde desejavam dar o trono a sua irmã, Sofia, pois por motivos de segurança nacional desconfiavam de toda essa diplomacia comercial envolvendo a Rússia e Holanda.

Isto demonstra esse caráter provincial da Rússia, que tem um ceticismo perante outras culturas, sob o pretexto de salvaguardar o seu patrimônio cultural, seus bens naturais, sua infraestrutura e população de qualquer ameaça, essa psique é relevante para estudos comportamentais de ciência política.

2. O construtivismo, a Rússia e as relações internacionais.

Os desentendimentos entre a Rússia e o Ocidente, não começaram nos anos do Governo Putin, anos antes, quando Boris Yeltsin foi presidente da Rússia, ao fazer um protesto em 1995 contra a anexação de países da Ex União Soviética pela OTAN, o que desrespeitava as negociações de 1989 do fim do Pacto de Varsóvia.

O que a sociologia e a ciência política podem fazer é um estudo em uma perspectiva construtivista, no sentido de analisar não somente as burocracias nacionais envolvidas em salas de negociação oficialmente licenciadas para decisões diplomáticas, mas todo o contexto de normas e costumes das populações que são refletidas em valores na sociedade internacional e na arena de conflitos entre os Estados.

Este trabalho que não pode ser esgotado aqui nesse artigo é somente um convite ao pensamento crítico sobe esta perspectiva, pois, não é suficientemente capaz a pesquisa ortodoxa de cunho institucional sob a orientação de uma metodologia de pesquisa documental, explicar por que a Rússia feriu a soberania do país vizinho, na crise da Crimeia, algo que não acontecia desde 1979 com a guerra do Afeganistão.

A securitização das relações internacionais, não são monopólio analítico do paradigma de paz e guerra do realismo, com forte influência hobbesiana, inspirada na concepção que o desejo de dois ou mais atores por um determinado bem não regulamentado por lei, gera consequentemente um estado de guerra.

A socialização de abordagens, como por exemplo nas relações UE-Rússia, tem sido essencialmente um processo desigual, com a UE a procurar externalizar um conjunto de normas e valores que definem os seus princípios de aproximação de políticas e modus operandi, enquanto a Federação Russa tem vindo a resistir a um processo de Europeização, evitando socializar conceções que entende como contrárias aos seus próprios princípios. Isto tem sido demonstrado, por exemplo, na reticência de Moscovo em relação à proposta da Europa Alargada (European Commission, 2003), que deu lugar ao desenvolvimento da Política Europeia de Vizinhança (Conceitos de Política Externa 2000, 2008, 2013); ou ainda em relação às críticas recorrentes relativamente às práticas russas em matéria de violação de direitos e liberdades fundamentais e princípios democráticos, que a Rússia refuta, acautelando o cariz próprio do seu modelo de desenvolvimento político e social. (FREIRE, 2013, p.12).

Tais rechaços não significam total recusa da Rússia em dialogar com a União Europeia ou bilateralmente com países europeus, a Rússia tem consciência de sua condição geográfica de ser um país que em parte está situado na Ásia e na Europa e que concilia valores e performances com os dois continentes.

Contudo, e no caso das relações da Federação Russa com organizações europeias, o registro tem sido também de socialização de princípios considerados vantajosos: a Federação Russa aderiu à Parceria para a Paz no quadro da Aliança Atlântica, ratificou o Acordo de Parceria e Cooperação no âmbito da EU e é membro do Conselho da Europa, exemplos de processos de socialização da Rússia no quadro referencial da Europa Ocidental. (Ibid)

O continente europeu, o que logicamente envolve a Rússia, vista como uma parceira desconfortável, porém necessária, pois é importante em relações securitárias, servindo por vezes de Estado tampão de movimentos migratórios ou de movimentos terroristas de inspiração muçulmana na Ásia, tem criado uma abordagem de cooperação, mesmo com as diferenças, que põe em risco os acordos multilaterais do continente.

A aproximação a Ocidente, prosseguida no período imediato à desagregação da União Soviética, vai ser compensada pela definição da área de vizinhança da Comunidade de Estados Independentes (CEI) como área fundamental de atuação para a Rússia, e o vetor asiático vai ser adicionado, inicialmente, numa lógica de contraposição ao Ocidente, procurando maiores equilíbrios na política externa russa. (Ibid, p.13)

A cooperação existirá, aliás, a cooperação entre a Rússia e a Europa ocidental, não é algo necessariamente recente, ela se repetirá ao longo da história, seja em alianças circunstanciais de ordem geopolítica, como na Guerra da Crimeia e nas Guerras Turco-Otomanas, ou na Segunda Guerra Mundial.

Porém, longe do Sistema Internacional existir com base em um contrato coletivo de países que abdicam da sua soberania para vir a ter uma convivência pacífica, as relações internacionais pelo contrário exigem de modo pragmático uma conciliação entre as soberanias e uma flexibilidade diplomática, que não permita uma destruição mútua de países discordantes.

Nesse sentido, os russos, aceitam e se veem como parte da história da Europa, como tendo cidades, a exemplo de São Petersburgo que são uma janela comercial e turística para o Ocidente, inspirada na arquitetura holandesa, porém, ela aceita a sua influência bizantina, eslava e mongol, que servirá de pano de fundo cultural para a relação com os países mais a Ásia, eslavos ou dos Bálcãs, que são sua histórica região de influência, área que transmite a ideia as instituições europeias que deseja este espaço eurasiático respeitado.

Conclusão

A OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte – foi fundada em 1949 através do Tratado de Washington, cujos membros fundadores foram os Estados Unidos, Reino Unido, França, Itália, Portugal, Holanda, Islândia, Dinamarca, Noruega e Luxemburgo, sendo posteriormente incorporadas entre 1952 e 1982 a Alemanha Ocidental, Espanha, Grécia e Turquia. Em contraponto, a aliança militar rival da OTAN durante a Guerra Fria era o Pacto de Varsóvia. (AMAL, 2017)

A manutenção de uma arquitetura internacional com base nos alicerces de um sistema internacional bipolar, onde duas potências efetivas, são capazes de contrabalancear o peso uma da outra e agregar Estados-nações para a sua esfera de influência, requer uma formalidade institucional compatível com o seu contexto.

O fim desta arquitetura, que põe um mundo em transição, onde existe um idealismo acerca do perfil de mundo que virá, seja ele unipolar ou multipolar, o que exige a noção de um mundo em transição, requer uma renovação das instituições internacionais, o que leva a Rússia a acreditar, que a permanência da OTAN no mundo é antiquada e anacrônica.

Mackinder, geopolítico e general da marinha britânica, tinha um plano de criar Estados tampões entre a Rússia e a Europa Ocidental, como no Tratado de Versalhes, que reprimissem o potencial logístico da Rússia na Europa, além da fragmentação da Rússia, tentada inclusive na Guerra Civil, sem sucesso, durante a participação das forças armadas britânicas no sul do Cáucaso.

Uma psique reativa passa a ser fomentada na Rússia, com base em um sentimento de agressão desta antiquada arquitetura internacional, que vai além dos limites da epistemologia política da Guerra Fria, pois não trata somente de destruir a União Soviética, o que já aconteceu, mas de reprimir todo o potencial russo na diplomacia, finanças e nas armas.

A problemática é que a geopolítica russa só é possível tendo por base uma análise profunda da sociedade russa, tanto ao seu presente quanto ao seu passado histórico. Antes de tirarmos qualquer conclusão acerca de como o governo russo se correlaciona com o espaço. (DUGIN, 2016, p. 6)

O enfoque no construtivismo baseia-se na percepção da consciência humana nas relações internacionais, os parlamentos, cortes, gabinetes, refletem nas democracias e o espírito dos eleitores, logo as unidades estatais em última instância, refletem em certa medida, o pensamento contemporâneo de uma dada sociedade.

O artigo focou-se em questões epistemológicas e na sua fundamentação de relevância para o debate da “RI” como assunto acadêmico e do tema da Rússia e sua relação de segurança continental com a Europa, também como um assunto científico, porém, oferecendo um olhar fora da formalidade institucional que percorrer o assunto.

Por fim, a citação a seguir sintetiza o texto no espírito do seu escritor.

O mundo social e político não formam uma entidade física ou um objeto material exterior à consciência humana. O sistema internacional não é algo que está “lá fora” como o sistema solar – não existe por conta própria, mas somente como uma consciência. (JACKSON; SØRENSEN, 2007, p.341)

Referências

Aleksander Dugin. Geopolítica da Rússia contemporânea. IAEGCA Instituto de Altos Estudos em Geopolítica & Ciências Auxiliares Lisboa, 2016, p.6

AMAL, Victor Wolfgang Kegel. A intervenção russa na guerra da Ucrânia (2014): raízes históricas do novo dilema geopolítico europeu. In: XXIX SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 29., 2017, Brasília. Anais.... Brasília: Unb, 2017.

Maria Raquel Freire, « Política externa russa: as dimensões material e ideacional nas palavras e nas ações », e-cadernos CES [Online], 19 | 2013, p. 12, 13.

Robert Jackson; George SØrensen. Introdução às relações internacionais e abordagem. Ed. Jorge Zahar, Rio de Janeiro, 2007, p. 341.